Éder Azevedo |
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Cerca de 350 integrantes do MST caminharam de Agudos até Bauru para protestar na Justiça Federal |
Após seis anos de ocupação, o acampamento Rosa Luxemburgo, localizado na Fazenda Agrocentro, em Agudos, finalmente poderá ser regularizado. Com a concordância do antigo proprietário, a Justiça Federal de Bauru concedeu, nesta quinta-feira (13), a posse da área ao Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra).
Com isso, as 67 famílias que vivem no local desde 2008 poderão começar a receber benefícios oriundos do governo federal, como o programa Minha Casa Minha Vida e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros. A decisão foi tomada pela juíza substituta da 3ª Vara Federal Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, durante audiência realizada ontem no prédio da Justiça Federal.
A questão já havia sido pacificada em 2009, em acordo extrajudicial firmado entre o proprietário e o Incra. O documento, no entanto, não foi homologado porque havia discordância quanto ao valor da indenização a ser paga ao dono das terras pela expropriação.
A última avaliação da área de 1.570 hectares – já declarada de interesse social para fins de reforma agrária - havia sido feita em 2010, quando o valor foi estimado em R$ 12 milhões. “Mas houve uma demora processual e este valor ficou defasado frente à realidade de mercado”, aponta o advogado do proprietário, Fábio Henrique Junqueira Simões.
Por este motivo, a juíza também determinou que nova perícia judicial seja realizada para atualizar os valores. Simultaneamente, o passivo ambiental referente às áreas de proteção degradadas também terá de ser recalculado.
Durante a audiência, o advogado Fábio Simões adiantou que o proprietário não irá se responsabilizar pelos danos causados depois da entrada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na área, em 2008.
Já o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado, do Ministério Público Federal (MPF), avalia que o Incra não pode ser obrigado a custear a recuperação dos trechos protegidos degradados, já que a área, até ontem, ainda era uma propriedade privada.
Manifestantes marcham 19 km
Cerca de 350 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcharam por aproximadamente 19 quilômetros, pela manhã desta quinta-feira (13), do Centro de Agudos até a sede da Justiça Federal de Bauru, localizada na quadra 21 da avenida Getúlio Vargas, no Jardim Europa.
Eles passaram pelo acostamento da rodovia Marechal Rondon acompanhados pela Polícia Militar Rodoviária de Bauru, que controlava o tráfego pela pista.
A manifestação era composta por famílias acampadas em sete áreas da região, que protestavam pela regularização do acampamento Rosa Luxemburgo, localizado na Fazenda Agrocentro, em Agudos. A decisão da Justiça Federal, no final da tarde, foi comemorada pelo grupo.
Segundo a agricultora Claudete Pereira de Souza, uma das organizadoras da marcha, a efetivação do acordo extrajudicial era aguardada com ansiedade pelos acampados.
“Precisávamos acelerar o processo de reforma agrária na região. O processo estava parado na Justiça. Há seis anos, 67 famílias estão acampadas por lá”, explica.
Éder Azevedo |
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Uma corda foi colocada pelo Policiamento Rodoviário para que os veículos trafegassem apenas na faixa da esquerda |
Justiça Federal
Mesmo com o tempo chuvoso e com o longo caminho que teriam pela frente, os manifestantes não desistiram da marcha. Por volta das 13h, eles chegaram até a sede da Justiça Federal de Bauru e lá esperaram pela audiência, que começou por volta das 15h30. “Com sol ou com chuva, o que nós mais queremos é terra”, conclui a manifestante Franciele.
Acidente
Toda a caminhada seguiu de forma pacífica. Porém, no quilômetro 334 mais 100 metros da rodovia Marechal Rondon, próximo ao antigo trevo da Eny, o condutor de uma moto, com placa de Ourinhos, colidiu na traseira de uma das viaturas da Polícia Rodoviária.
Devido ao impacto da colisão, Erison Wesley Silvério, de 26 anos, foi socorrido pela Unidade de Resgate da concessionária da via e encaminhado ao Pronto-Socorro Central (PSC) com fratura em um dos braços.
Éder Azevedo |
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As famílias acampadas em sete áreas da região protestam pela regularização do assentamento Rosa Luxemburgo, localizado na Fazenda Agrocentro, em Agudos |
