Com a proposta de avaliar a qualidade da iluminação pública na região de Bauru e estimular os municípios a investirem em gestores capacitados, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) promovem o 3º Encontro Técnico de Iluminação Pública, na próxima quarta-feira, dia 19.
De acordo com o diretor do Seesp, Carlos Augusto Ramos Kirchner, a discussão sobre a polêmica da transferência de ativos de iluminação pública para os municípios será deixada de lado.
“O importante agora será identificar o que precisa ser feito para melhorar e suprir as deficiências existentes nos parques de iluminação, bem como as necessárias expansões dos sistemas”, explica.
Para tanto, será apresentado o caso real de um laudo técnico efetuado pelo engenheiro eletricista Luiz Gonzaga Campos Porto, junto ao município de Piratininga (13 quilômetros de Bauru).
Segundo Kirchner, o estudo constatou índices de falhas que podem ser considerados aceitáveis em uma amostragem representativa de um sistema de iluminação.
Além de Porto, estarão presentes o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Marcos Bragatto, e o diretor de energia da Agência Reguladora de Saneamento e de Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Genésio Betiol.
O advogado Alfredo Gioielli, especialista em iluminação pública, falará sobre os motivos pelos quais as últimas licitações para terceirização de serviços de iluminação têm sido suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para Braz Melero, representante da Assenag, este evento é considerado um processo, uma vez que ele evolui a cada ano.
“Nossa ideia, como representantes de entidades de classe, é de abrir espaço para a discussão de questões referentes à iluminação pública, que apresenta consequências nas áreas de segurança, meio ambiente, qualidade de vida e arquitetura dos municípios”.
Serviço
Promovido pela Assenag de Bauru, em parceria com o Seesp, o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o 3º Encontro Técnico de Iluminação Pública será ministrado na próxima quarta-feira, entre 10h e 17h.
O evento gratuito será realizado na sede da Assenag, na rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, 1-15, no Jardim América, em Bauru.
As inscrições devem ser feitas com antecedência pelos telefones (14) 3224-1970 e (14) 3224-3206, ou também pelos e-mails secretaria@seespbauru.org.br ou secretaria@assenag.org.br.
Os participantes terão direito a certificado, que será emitido pelo Isitec.
Polêmica
Aneel trouxe à tona, em setembro de 2010, a Resolução Normativa nº 414, que dispõe sobre a obrigação de os municípios assumirem a manutenção do sistema de iluminação pública.
No conjunto da iluminação, as prefeituras seriam responsáveis pelas hastes até as luminárias dos postes. O prazo para adequação seria de 24 meses, mas foi prorrogado para 31 de janeiro deste ano e, depois, para 31 de dezembro de 2014.
De acordo com Kirchner, alguns municípios conseguiram liminares que tiram essa responsabilidade deles, como no caso de Marília, São Manuel, Agudos e Bauru.
Porém, nenhum desses processos ainda chegou ao trânsito em julgado (fim).
