A presidente Dilma Rousseff elegeu a aprovação do Marco Civil da Internet como ponto de honra e cogita retaliar quem estiver por trás de uma eventual derrota do governo nesta votação.
Há meses o PMDB bloqueia a apreciação do texto, embate que ganhou evidência após o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), coordenar a criação do chamado “blocão”, união de legendas aliadas contra projetos de interesse do Planalto.
Um dos principais pontos da lei da Internet, considerado pelo governo como inegociável, é aquele que institui a neutralidade de rede, jargão para definir o acesso a todos os sites e produtos dentro de uma mesma velocidade de conexão. Trata-se de uma medida popular para os usuários, mas contestada pelas empresas de telefonia.
Apesar de tramitar há mais de dois anos no Congresso, a presidente resolveu adotar o marco como bandeira internacional depois que foram descobertas violações de suas comunicações eletrônicas e telefônicas por parte da agência americana de segurança, ou NSA, na sigla em inglês.
A votação do projeto é considerada vital para reforçar o discurso de Dilma contra a espionagem.
Em abril, o Brasil sediará a conferência internacional sobre governança na internet, e o governo não quer ficar desmoralizado sem ter a nova lei para apresentar.
Ocorre que a insurreição peemedebista das últimas semanas cortou as negociações para aprovação da proposta.
