Desnecessário o Conselho Regional de Psicologia vir a público nesta tribuna de domingo pp manifestar-se contrário à redução de maioridade penal no Brasil, isso todo mundo já sabe... A velha história do ECA, direitos humanos, perspectiva educacional, vulnerabilidade, falta de oportunidades e blá, blá, blá...
Vamos aos fatos reais, mais recentes... Esta semana, no distrito federal, um menor (17 anos), faltando uma semana pra completar 18, e ciente de sua inimputabilidade, matou sua ex-namorada, também menor, com um tiro no rosto, e não satisfeito publicou nas redes sociais para seus amigos verem sua covardia.
Outra: em Presidente Prudente/SP, três bandidos, aliás, menores infratores, assaltaram um senhor de idade avançada, trabalhando como taxista, amarraram suas mãos e jogaram de cima de uma ponte, numa atitude cruel e desumana. Aliás, eles têm se aperfeiçoado cada vez mais nisto, não se contentam com a morte da vítima, tem de haver sofrimento, tortura. Fazem roleta-russa, queimam, estupram... Segundo alguns psicólogos de plantão, estão apenas devolvendo a sociedade o tratamento que lhes é dispensado, porém, eu concluo: certos que não serão punidos por isto. Estes são pequenos exemplos recentes, fatos que se tornaram corriqueiros no país, infelizmente.
É público e notório que a violência aumenta cada vez mais, principalmente entre os menores. Sendo assim, gostaria que o Conselho de Psicologia mostrasse-me que estou errado, apresentando números que provem o contrário. Atribuo este aumento da violência no Brasil a estas leis que não impõem limites, onde pais não podem dar um tapinha no filho para corrigi-lo, o professor não pode falar mais alto com o aluno, o menor não pode trabalhar, e, finalmente, não pode responder pelos seus atos.
O pior ainda é que estes menores têm o privilégio pela lei de não mostrar suas caras, e após cumprir os três anos (quando cumprem), saem sem nenhuma mancha, ficha limpa, ou seja , estamos sujeitos a cruzar nas ruas com deliquentes cruéis e sermos suas próximas vítimas.
Por último, tenho certeza, a sociedade tem sua posição, caso fosse chamada a opinar quanto à redução da maioridade penal, por isso a relutância dos srs. parlamentares a aprovar o projeto do plebiscito.
Segue abaixo um pensamento do dr. Içami Tiba, um dos mais renomados e respeitados psicólogos do Brasil (autor do livro "Quem ama educa"), que contraria a posição do Conselho Regional de Psicologia.
"M ? o que o senhor pensa da redução da maioridade penal? Içami ? eu penso que deve ser proporcional, não importa a idade. Classificar por idade coloca o lado biológico acima do raciocínio das pessoas; não está certo.
Tem adolescente que já tem uma maturidade suficiente, então vamos medir a maturidade dele. Se ele já trabalhava, se já fazia negócio sozinho, se já traficava, então, ele é gente grande. Então não vai ser aliviado da pena porque ele não tem 18 anos. Tem que ser condenado de acordo com o crime que cometeu."
João Jorge Nogueira
