Pais e responsáveis por três crianças moradoras do Núcleo Octávio Rasi realizaram um protesto nesta quinta-feira (20) na porta da Escola Municipal de Ensino Infantil Integral (Emeii) Isaac Portal Roldan.
Eles alegam estar há quatro meses à espera de uma resposta por parte da Central Única de Vagas da Secretaria Municipal de Educação para conseguirem atendimento às crianças que possuem de nove meses a 1 ano e cinco meses.
“Somos todos vizinhos daqui e esperávamos conseguir a vaga nessa escola, mas aceitamos em qualquer unidade que seja mais próxima. O problema é que já faz tempo e até agora não recebemos nenhum retorno, nenhuma ligação”, reclama a doméstica Kelly Pereira Ilhéu, de 34 anos, que, por conta do problema, diz ter deixado de trabalhar para cuidar da filha Maria Eduarda, de 1 anos e cinco meses.
A mesma reclamação é feita pelo operador de máquinas Paulo Roberto de Araújo Junior, de 33 anos, pai de Isabelly Cristina Tiritan Araújo, de 1 anos e 2 meses. “Fiz a inscrição dela na central antes de completar 1 ano para garantir, mas nem assim. Já faz quatro meses e nada, nenhuma ligação da tal Central, nem para oferecer vaga em outra escola”, reclama Junior.
A duas quadras
A reclamação ganha ainda mais força, já que todos os reclamantes são vizinhos e moram a menos de duas quadras da Emeii Isaac Portal Roldan.
“Tem gente que mora no Mary Dota e tem filho sendo atendido aqui. E nós que moramos quase do lado não tivemos nem uma resposta”, acrescenta Paulo.
A unidade, segundo os moradores, é a única no bairro que atende crianças em tempo integral com idade entre 1 ano e 1 anos e 8 meses. Fica na quadra 3 da rua Carlos Gomes Camargo.
“A minha afilhada é mãe solteira e trabalha em tempo integral, por isso não pode cuidar da filha. Eu tenho quebrado um galho, mas não posso ficar mais porque também trabalho. Ela precisa de vaga nessa unidade, mas nunca consegue”, reforça Odete Ribeiro, de 53 anos, sobre a situação da pequena Maria Eduarda de Souza, de 9 meses.
Além da dificuldade em conseguir a vaga, Odete cobra da secretaria uma promessa que, segundo ela, o próprio prefeito Rodrigo Agostinho teria feito durante a inauguração da unidade. “Ele disse que teria berçário”.
A Secretaria Municipal de Educação informa que a estrutura do quadro de funcionários da Emeii Isaac Portal Roldan, neste momento, é adequada para o atendimento de crianças com idades entre 1 ano e 1 ano e 8 meses.
A pasta estuda a alteração e adequação do quadro para possibilitar o atendimento de crianças de menor idade, mas por enquanto não há previsão.
A secretaria informa ainda que a criança Isabelly Araújo está cadastrada na Central de Matrícula, sendo que a previsão para a liberação da vaga é para o início de abril.
Com relação à criança Maria Eduarda Ilhéu, a secretaria informa que a Central de Matrícula não possui cadastro com este nome. A secretaria orienta que o responsável pela criança procure a Central de Matrícula, localizada na quadra 11 da avenida Duque de Caxias, para realizar o cadastro da criança.
Mandados Judiciais
Na edição do dia 15 de março o JC publicou uma reportagem mostrando que, desde o início do ano letivo até os primeiros dias deste mês, a Secretaria Municipal de Educação já havia matriculado 66 crianças além da capacidade de sua rede, em atendimento a decisões judiciais que deferiram pedidos de mandados de segurança e medidas protetivas pleiteadas por pais – uma média de duas ordens judiciais por dia.
Mesmo com o Poder Judiciário obrigando a matrícula, segundo a própria secretaria ainda existe um fila de mais de 800 crianças à espera. A lista dos que aguardam é controlada pela Central Única de Vagas, criada em 2012.
Central de vagas
Desde agosto do ano passado, pais e mães de crianças em busca de vagas devem procurar a Central Única de Vagas e não mais as unidades escolares de ensino infantil.
A estrutura funciona na avenida Duque de Caxias, 11-38, no Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional Municipal (Napem).
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O objetivo do serviço é centralizar a disponibilização de vagas no sentido de otimizar o atendimento aos responsáveis pelas crianças.
Lá, os interessados devem ser orientados sobre as unidades com vagas disponíveis mais próximas de sua residência ou trabalho, ou se é necessário aguardar a liberação.
O sistema permite o acesso à situação individualizada do aluno matriculado, bem como a situação da capacidade de atendimento de cada unidade escolar.
A criação da Central Única de Vagas foi uma solicitação da Promotoria da Infância e da Juventude.
