Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo suspendeu o bloqueio de contas do Estado que garantiria a compra imediata do medicamento de que a vigilante Claudete Mércia Gonçalves, 50 anos, precisa.
A paciente sofre de lipossarcoma abdominal, tipo de câncer que afeta o tecido adiposo e, desde janeiro, tenta obter na Justiça doses de trabectedina 3 miligramas.
O bloqueio havia sido concedido no último dia 11 de março pela juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. Mas o Departamento Regional de Saúde (DRS-6), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, recorreu e conseguiu reverter a decisão.
Em seu despacho com data de 14 de março, o relator Luís Ganzerla, da 11ª Câmara de Direito Público do TJ, acolheu a argumentação do departamento. O Estado sustenta que o medicamento importado não consta da lista de distribuição gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por este motivo, sua compra depende de autorizações por parte do governo federal e de desembaraço alfandegário.
Para superar os trâmites burocráticos, o departamento havia solicitado prazo de 80 dias à Justiça, garantindo o fornecimento somente em 17 de abril. A partir da decisão do tribunal, esta será a data em que a trabectedina deverá ser entregue à paciente.
Expectativas
Ainda nesta quinta-feira (20), o advogado da paciente, Carlos Alexandre de Carvalho, informou que pretende ir a São Paulo para tentar derrubar a suspensão. “E, se possível, quero que a Claudete vá junto, para que eles vejam com seus próprios olhos que ela pode não resistir até lá”, frisa.
O custo estimado para o tratamento inicial, que contempla aplicação de seis doses de trabectedina ao longo de três meses e meio, é de R$ 55 mil. Sem expectativas para ter acesso ao medicamento, a família iniciou uma campanha para a arrecadação de fundos.
Serviço
Doações em dinheiro poderão ser entregues a amigos e familiares neste sábado, na quadra 4 do Calçadão da Batista, a partir das 9h.
