O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigará a ocorrência de formação de cartel em licitações de trens e metrôs em quatro Estados e no DF (veja quadro).
Após oito meses de análise, a a Superintendência-Geral do órgão instaurou nesta quinta-feira (20) o processo administrativo para apurar se foi formado um conluio em concorrências públicas do País. O esquema teria ocorrido em pelo menos 15 licitações promovidas entre os anos de 1998 e 2013. No total, somavam contratos de R$ 9,4 bilhões.
Segundo o órgão, foram encontrados “fortes indícios” de que companhias trabalhavam de forma orquestrada para fixar preços, dividir mercado e estabelecer as condições das licitações.
São acusadas de participar do cartel 18 empresas, entre elas a a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã Siemens, que delatou o esquema ao Cade.
As investigações conduzidas pelo órgão apontam para indícios de que o esquema ocorreu em licitação conduzidas também por estatais controladas pelo governo federal. A maior parte das investigações estava voltada inicialmente para concorrências promovidas por empresas administradas pelo governo de São Paulo, que é controlado pelo PSDB desde 1995, o que fez os tucanos acusarem o Cade conduzir o caso pautado por motivações políticas.
Além de São Paulo e Distrito Federal, onde as investigações já se concentravam, as provas recolhidas pelo órgão apontam para irregularidades em concorrências ocorridas também em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
As provas que sustentam a abertura do processo foram obtidas após uma operação de busca e apreensão nos escritórios de 13 empresas em julho do ano passado.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta que empresas e funcionários do Estado que tiverem envolvimento comprovado com o esquema de suposto cartel no setor de trens denunciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) serão processados.
