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É preciso saber porque só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos |
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu neste domingo (23) a abertura de uma CPI para investigar as recentes revelações de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.
O PSDB, antes reticente quanto à exploração política do caso, recebeu o aval do ex-presidente para ampliar as apurações além dos "mecanismos do Estado" antes defendidos pela sigla.
À época da compra da refinaria, o conselho da empresa era presidido por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil. Na semana passada, a presidente admitiu ter aprovado a compra de 50% iniciais de Pasadena.
Por meio de nota, o Planalto disse que só aprovou o negócio porque teve acesso apenas a um parecer "falho", que não mencionava cláusulas importantes do contrato, como esta que levaria a Petrobras a ter de comprar os 100% da refinaria, via judicial.
"Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena", disse FHC.
"Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI", continuou.
Segundo ele, "é preciso saber porque só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que relações havia entre o diretor demitido e o que está preso".
Petrobras já havia tentado obter 100% de refinaria de Pasadena há seis anos
Antes de partir para a briga judicial com os sócios na refinaria de Pasadena, em 2008, a diretoria da Petrobras, que tinha a atual presidente Graça Foster como integrante, tentou o aval do Conselho de Administração da empresa para comprar a participação da belga Astra Oil por um preço 119% acima do que tinha sido pago dois anos antes.
À época o conselho da empresa era presidido por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil. Graça tinha sido seu braço direito por dois anos, quando Dilma estava no Ministério de Minas e Energia. Dilma foi a avalista para que Graça assumisse a diretoria de Gás e Energia, em 2007, e a conduziu à presidência da Petrobras em 2012.
O Conselho de Administração é composto por representantes dos acionistas e é responsável por estabelecer as estratégias de longo prazo da empresa. Quando há negócios de grande vulto, a diretoria da Petrobras precisa de aprovação de seu conselho.
Documento que registra reunião do conselho em 3 de março de 2008, ao qual a reportagem teve acesso, mostra os detalhes da apresentação na qual Nestor Cerveró, então diretor da área internacional, sugere a compra dos 50% da refinaria em poder da Astra e seus estoques por US$ 788 milhões. Dois anos antes, a Petrobras tinha comprado os outros 50% por US$ 360 milhões. E, em 2005, a Astra tinha comprado toda a unidade, sozinha, por US$ 42,5 milhões.
A proposta apresentada tinha a aprovação da diretoria executiva da Petrobras: José Sérgio Gabrielli, então presidente, e os diretores Graça Foster, Almir Barbassa, Renato Duque, Cerveró (afastado da diretoria da BR Distribuidora na sexta-feira) e Paulo Roberto da Costa (preso na quinta em operação que investiga lavagem de dinheiro).
De acordo com o documento, a Petrobras divergia do sócio sobre os investimentos previstos para Pasadena, daí a ideia de comprar a parte da belga. Ao conselho, Cerveró afirmou que já tinha apresentado a proposta, dois meses antes, à Astra, que aceitou a oferta no mesmo dia.
O valor total da proposta e a rapidez da negociação intrigaram tanto o conselho que o tema foi discutido em três reuniões, entre março e junho de 2008.
Arbitragem
O conselho à época rejeitou a compra, que só acabou sendo efetivada depois por determinação judicial. Isso porque uma cláusula do contrato previa que, em caso de divergência entre os sócios, a Astra poderia exigir da Petrobras a compra de sua metade, como aconteceu.
A compra e o preço total pago pela refinaria são alvo de investigação pelo Ministério Público no Rio, Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal.
Na semana passada, após "O Estado de S. Paulo" revelar que Dilma aprovou a compra dos 50% iniciais de Pasadena, a presidente Dilma disse, por meio de nota, que só aprovou o negócio porque teve acesso apenas a um parecer "falho", que não mencionava cláusulas importantes do contrato, como esta que levaria a Petrobras a ter de comprar os 100% da refinaria, via judicial.
Mas, como mostram os documentos obtidos pela reportagem, a possibilidade de adquirir toda a refinaria já havia sido discutida internamente na estatal antes mesmo da arbitragem judicial.
Procurados, nem a Petrobras nem Graça Foster comentaram. José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa na época, e Cerveró não retornaram os contatos.
