O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de pelo menos seis executivos acusados de formação de cartel e fraude à licitação em concorrências públicas de trens em São Paulo de 1998 a 2008.Todos são estrangeiros e vivem fora do Brasil.
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Agência Brasil |
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Os pedidos de prisão preventiva foram feitos em duas das cinco denúncias |
Segundo a Promotoria, os acusados não foram localizados durante as investigações do caso do cartel de trens e residem no exterior, e por isso as detenções são necessárias para que eles possam ser processados e punidos.
No requerimento ao Judiciário, o promotor Marcelo Mendroni diz que eles devem ser presos para a "garantia da ordem econômica".
Mendroni requisitou também que os denunciados sejam incluídos na lista de procurados da Interpol, a organização internacional que reúne polícias de 190 países.
Os pedidos de prisão preventiva foram feitos em duas das cinco denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público à Justiça na última segunda-feira.
Ao todo 30 executivos de 12 empresas foram formalmente acusados de formação de cartel e fraude à licitação. Se a Justiça aceitar as denúncias os acusados passarão à condição de réus e poderão ser punidos com penas que vão de 2 a 15 anos de prisão.
O promotor pediu a prisão dos seguintes executivos:
Serge van Themsche, que foi presidente da Bombardier no Brasil entre 2001 e 2006;
Peter Rathgeber, gerente de vendas da Siemens;
Robert Huber Weber, ex-diretor da Siemens AG, na Alemanha;
Herbert Hans Steffen, ex-membro do conselho regional da Siemens, também na Alemanha;
Rainer Giebl, diretor comercial de venda de trens para a península Ibérica e Américas da Siemens AG;
José Aniorte Jimenez, ex-diretor técnico para venda de trens na península Ibérica e Américas da Siemens AG.
Dos cinco executivos da Siemens alemã, só dois continuam na empresa, segundo a assessoria da multinacional.
Diário do cartel
Rathgeber fez um diário sobre a ação do cartel sobre as negociações ilegais entre as empresas do cartel para fraudar concorrência da linha 5 do Metrô. Anotou que as empresas vinham fazendo "reuniões secretas" para discutir o contrato, "de acordo com o desejo do cliente".
Segundo o executivo, àquela altura a ideia era repartir "o bolo" entre cinco companhias.Outro acusado, Herbert Steffen, foi acusado em 2011 em processo iniciado nos Estados Unidos contra a Siemens pelo fato de a multinacional alemã ter pago propinas na Argentina de US$ 100 milhões para obter um contrato de US$ 1 bilhão, para a produção de carteiras de identidade para todos os cidadãos daquele país.
Outro lado
A Siemens diz em nota que a empresa quer "transparência e apuração de eventuais responsabilidades, caso qualquer desvio de conduta seja comprovado".
A empresa afirma que ao denunciar o cartel no ano passado, "tomou uma atitude corajosa, pioneira, comprometida com a defesa da livre concorrência e dos negócios limpos".
A Bombardier diz que Serge van Themsche não trabalha mais na empresa. A multinacional canadense diz que, como o processo está em andamento, não irá comentá-lo.
Siemens vai entregar documentos sobre cartel para o Ministério Público
O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, e o Ministério Público de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (27) um termo em que a empresa se compromete a disponibilizar novos documentos relativos à formação de cartel no país para auxiliar a investigação do órgão público.
Segundo o presidente da multinacional, os documentos são fruto de apuração interna promovida pela empresa, mas ele não quis revelar seus conteúdos sob a justificativa de não atrapalhar as investigações.
Com esse acordo, chamado termo de ajustamento de conduta, a Siemens não se exime das responsabilidades pelos crimes que venham a ser apurados, mas a colaboração pode evitar que a empresa tenha que passar por uma ação judicial futuramente.
"Nós temos um passado de que a gente não necessariamente se orgulha, mas não vamos ficar sentados em cima do rabo. Queremos colocar um fim nessa história de maneira correta e evoluindo talvez para um acordo ainda mais avançado, que é do ressarcimento dos danos eventualmente causados", disse Stark.
O termo não prevê, nesse momento, qual o valor poderia ser ressarcido ao Estado de São Paulo pela multinacional.
Os novos documentos podem auxiliar as investigações de 14 inquéritos em curso na Promotoria. Dentro os termos de ajustamento de conduta já assinados pelo órgão, este é o que contempla o maior número de inquéritos.
O termo vale por 90 dias e pode ser renovado caso a empresa não consiga entregar todos os documentos no prazo. O acordo também prevê que a Siemens incentive novos depoimentos de testemunhas, incluindo funcionários e ex-funcionários da multinacional no exterior.
"Nós não sabemos que documentos são, mas já tivemos uma prévia de que serão relativos às consultorias utilizadas em alguns contratos da CPTM e do Metrô", explicou o promotor de Justiça Silvio Marques.
"As investigações chegaram em um ponto em que ficaram estagnadas. Praticamente todas as testemunhas foram ouvidas e algumas informações não apareciam, principalmente a participação de agentes públicos, que é o nosso maior objetivo. E a Siemens tem condição de trazer isso pra gente, por meio dos documentos com os pagamentos feitos pelas consultorias", completou o também promotor César Dario.
A Siemens já havia feito denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013. Segundo o presidente da empresa, a partir do termo de conduta serão apresentados documentos inéditos à Promotoria, descobertos posteriormente à delação ao Cade, e detalhamentos maiores de outros previamente apresentados.
