Moradores das imediações da avenida Comendador José da Silva Martha, na altura da linha férrea, reclamam que há meses, diariamente, tem ocorrido a circulação de gado solto na pista.
A solução, contudo, parece estar longe de ser resolvida, já que o órgão responsável pelas autuações e recolhimento dos animais alega que tem recebido até ameaças com armas.
O fato dificulta ainda mais as apreensões e a punição dos proprietários.
“As equipes responsáveis pelo serviço de recolhimento de animais de grande porte têm enfrentado alguns problemas quando do ato de apreensão dos animais em algumas regiões da cidade, devido às ameaças recebidas, conforme comunicado junto à Polícia Militar, que em alguns casos começa a acompanhar os funcionários em algumas ocorrências”, informou a Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de nota ao JC.
Em Bauru, a responsabilidade em fiscalizar e evitar que situações como essas ocorram cabe à prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), chefiado pela Divisão em questão. Conforme o JC apurou, funcionários do CCZ chegaram a ser ameaçados, inclusive com o uso de arma de fogo, para que não prosseguissem com as apreensões pela cidade. O órgão acaba acionando reforço da Polícia Militar quando recebe um chamado.
Vai e volta
Outro ponto elencado pela Divisão de Vigilância Ambiental como problema para punição dos responsáveis é a audácia de alguns proprietários que recolheriam os animais das ruas e avenidas ao notarem a presença da fiscalização e, após as vistorias, os soltariam novamente. Um exemplo real aconteceu quando o CCZ também registrou chamado parecido na avenida Comendador José da Silva Martha. Ao chegar lá, no entanto, constatou que os animais já haviam sido recolhidos.
“Animais de grande porte soltos em vias públicas podem ser a causa de acidentes graves já registrados no município ou mesmo objetos de furto, trazendo prejuízos aos seus proprietários. Ou, ainda, correm o risco de adquirir doenças que oferecem risco à saúde pública por estarem distantes dos cuidados obrigatórios por parte de seus responsáveis”, completa a Vigilância Ambiental.
Como denunciar
Em casos de animais de grande porte soltos em via pública, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o denunciante deve comunicar o setor responsável pelo telefone do Centro de Controle de Zoonoses: (14) 3103-8050. Nos demais horários, fins de semana e feriados, a denúncia deve ser feita através do 190 da Polícia Militar, que encaminha o fato ao plantão do serviço.
Após a apreensão dos animais, o responsável tem o prazo de cinco dias para retirá-los. Do contrário, a partir disso, o gado ficará à disposição da prefeitura, que poderá doá-los para uso em ações beneficentes ou encaminhá-los para adoção, se apresentarem bom estado de saúde.
Condutores confirmam perigo: ‘caótico’
Enquanto o CCZ vive um dilema quanto às apreensões de animais de grande porte, condutores que usam a via como rota diária reclamam do perigo.
“A situação é caótica. Por volta das 9h30 vi uns 15 caprinos circulando abandonados por entre os carros no meio da avenida, correndo sério risco de atropelamento. Cadê o poder público? Onde está a fiscalização?”, indaga Fátima Schoeder, presidente da ONG Naturae Vitae, que trafegava pelo trecho numa segunda-feira e fotografou uma das cenas.
Uma enfermeira que também trafegava pelo local relata quase ter atropelado o gado que passava pela avenida um pouco mais acima, no sentido bairro-Centro.
“Tinham mais de dez bezerros perambulando soltos em frente a um condomínio. Eu mesma quase atropelei e um caminhão que estava na minha frente teve que desviar. Um pouco mais adiante tinham cabras e bodes também”, relata a mulher de 43 anos, que pediu para ter a identidade preservada.
“Isso sempre aconteceu, mas de uns dois meses para cá ficou frequente. Os bois já invadiram até o condomínio que eu moro, ali perto”, acrescenta. “Ocorre diariamente sempre por volta das 7h e 14h. Eu mesmo já liguei para o CCZ, mas eles disseram que estão sendo ameaçados e que não podem fazer nada. É um absurdo, estão esperando o quê? Alguém morrer para tomar providências?”, reforça um empresário de 51 anos.
balanço
Em 2013, a prefeitura aplicou 69 autuações na cidade por animais de grande porte soltos em via pública, sendo que 42 resultaram em multas. Em 2014, até ontem haviam sido aplicadas 13 autuações sendo que 07 resultaram em multas.
Em caso de flagrante, o responsável pelos animais soltos em trecho urbano fica sujeito a uma multa que varia de R$ 121,11 a R$ 4.602,00, conforme a reincidência Se o animal for apreendido durante a fiscalização, o valor é acrescido ao pagamento de R$ 98,79 pela permanência nas dependências do CCZ.
Falha de registro impede investigação
Em 2013 foram registrados 13 boletins de ocorrência referentes ao Centro de Controle de Zoonoses, contendo relatos de furtos, invasões e vandalismo.
Desse total, oito se referem a situações que envolvem animais de grande porte. Nenhum deles, contudo, aponta a ocorrência de ameaças por parte dos proprietários pelos animais. A situação, conforme explica o delegado Dinair José da Silva, impede qualquer possibilidade de investigação sobre o caso.
“O órgão público deveria comunicar isso [ameaças] à Polícia Civil através do registro do boletim de ocorrência para podermos avaliar a procedência disso tudo”, orienta.
“Se confirmada a situação, o autor deve responder criminalmente pelo ato”, afirma o delegado.
“Não dá para deixar que o cidadão, um particular, prospere sobre o poder público dessa forma”, pontua.
Receios
Conforme o JC apurou, a própria prefeitura já teria pedido para que o órgão registrasse a denúncia, mas o receio dos funcionários em serem vítimas de retaliações impediria o registro. A situação deve voltar a ser discutida ao longo do ano.
