Em uma sessão tumultuada e com discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que cria reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes pelos próximos dez anos (veja quadro).
Reivindicação histórica do movimento negro, a proposta foi aprovada com 314 votos favoráveis, 36 contrários e 6 abstenções. A matéria segue para votação no Senado.
Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o projeto ficou emperrado no Planalto nos últimos dois anos aguardando pareceres jurídicos e chegou ao Congresso em novembro do ano passado.
Pela proposta, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, seguindo quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Se for constatado que houve uma declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo.
