A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste sábado (29), em sessão extraordinária, uma lei para atrair à ilha investimentos estrangeiros, que passarão a ser permitidos em quase todos os setores da economia e contarão com novos incentivos fiscais.
A medida faz parte de uma série de reformas promovidas pelo governo de Raúl Castro e é vista como fundamental para que o país consiga acelerar o crescimento.
Acostumados a se reunir apenas duas vezes no ano, os congressistas foram convocados pelo governo para a votação, que ocorreu a portas fechadas.
Segundo informações divulgadas na última semana pela mídia estatal, a nova legislação permitirá que estrangeiros invistam em todos os setores da economia local, com exceção de saúde e educação.
Outra mudança é que o imposto cobrado sobre os lucros será cortado pela metade, para 15%, e os investidores ficarão isentos de pagá-lo nos primeiros oito anos.
No entanto, os incentivos são reservados para iniciativas feitas em parceria com o governo cubano.Investimentos com controle total de estrangeiros devem sofrer redução nos benefícios, o que faz com que muitos analistas demonstrem ceticismo com relação à eficácia da reforma.
Companhias que atuem na exploração de recursos naturais, como níquel e combustíveis fósseis, também pagarão taxas mais altas.
Na sexta-feira (28), o ministro de Investimento Estrangeiro e Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Malmierca, disse que o país precisa atrair de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos a cada ano para que a meta de crescimento de 7% do PIB possa ser alcançada.
O nível atual dos investimentos não é divulgado pelo país, que sofre um embargo dos Estados Unidos. Já o PIB avançou apenas 2,7% em 2013, e a estimativa para este ano é de alta de 2,2%."Temos que oferecer incentivos para que eles venham", disse Malmierca.A medida entrará em vigor em 90 dias.
