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31 de março de 2014. Esta data marca os 50 anos do estopim do Golpe Militar de 1964, quando a ação do exército interrompeu a então jovem democracia brasileira, nascida 18 anos antes, em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, presidente eleito pelo voto direto, e sustentada por uma nova Constituição, democrática e avançada para a época. Aquele país redemocratizado que emergiu da queda do Estado Novo era marcado por desigualdades ainda maiores que as de hoje, mas tinha como traço uma sociedade criativa e confiante, que buscava entender os dilemas brasileiros e apontava para um futuro otimista.
Foi uma época em que os brasileiros superaram aquilo que o escritor Nélson Rodrigues definia como “complexo de vira-latas”, uma “inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”. Seja por imagens estereotipadas, como a da baiana colorida de Carmen Miranda e da favela romântica de Orfeu Negro, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro em 1960, ou pela sofisticação da construção de Brasília, o fato é que o Brasil era moda no mundo.
O desempenho econômico dessa democracia também foi marcado pelo otimismo. O crescimento econômico nos 18 anos que antecedem o regime militar foi o maior da história do país, resultado do chamado nacional-desenvolvimentismo, que se baseava na política de substituição de importações. Entre 1946 e 1963, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, chegou a 7,12% - maior que o do regime militar, que alcançou 6,29% no período 1964-1984, apesar do chamado “milagre econômico”.
Como foi
No dia 31 de março de 1964, os tanques do general Olímpio Mourão tomam a estrada rumo a Brasília, encerrando o curto período democrático vivido pelo país. Finalmente, o grupo militar golpista conseguia apoio político e social para consumar a derrubada de João Goulart (Jango), um alvo escolhido desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. No dia 2 de abril, com Jango fora de Brasília, a vacância de mandato é anunciada. Começa, então, a era de generais e militares que se alternam no poder em um regime autoritário que durou 21 anos.
A conspiração para a derrubada de Jango teve grande participação dos Estados Unidos, o que incluiu desde o envio de recursos para financiar institutos de propaganda anticomunista e bancar a eleição de parlamentares pró-interesse norte-americano até o envio de uma frota naval para o litoral brasileiro, a fim de dar suporte ao golpe militar, caso fosse necessário.
A divulgação, pela Casa Branca, de gravações de conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o então embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil Lincoln Gordon comprovam a preocupação da maior potência do mundo com o caminho de reformas sociais e econômicas que vinha sendo trilhado pelos brasileiros em sua incipiente democracia.
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Lema do governo militar dividia o país
Com o golpe, inicia-se um período de cassações, exílios, prisões, assassinatos e desaparecimentos. É a fase do Brasil, Ame-o ou Deixe-o, que divide o país e instaura a desconfiança sobre os que criticavam o governo e que, por isso, não seriam considerados patriotas. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 50 mil pessoas tiveram a cidadania diretamente violada durante o período.
A Rádio Nacional, mais influente veículo de comunicação do país à época, foi duramente atingida. Nos dias do golpe, abriu os microfones para discursos em defesa da democracia, foi invadida pelos militares e teve 36 artistas e jornalistas demitidosl.
Ao mesmo tempo em que perseguia os opositores, o regime militar constrói um modelo político para se legitimar. Essa “democracia” tinha dois partidos e a oposição era sempre impedida de ganhar. As regras eram alteradas sempre que houvesse risco eleitoral e a maioria da população só votava para o Legislativo, um Poder que não tinha independência: quando desobedecia às imposições do regime, era fechado.
Era também o tempo das cassações de mandato dos principais adversários e de iniciativas exóticas, como o senador biônico – eleito indiretamente, para garantir a maioria no Senado da época – e a Lei Falcão, que admitia apenas a foto dos candidatos na propaganda eleitoral da televisão.
O apelido “senador biônico” remetia à série O Homem de Seis Milhões de Dólares, um grande sucesso da TV na época. O personagem principal da série era um militar gravemente acidentado que foi reconstituído com poderes especiais, tornando-se “o homem biônico”. Como ele, o senador biônico também era “fabricado em laboratório”, segundo os críticos.
Durante certo tempo, o regime militar também se sustentou no crescimento econômico que ocorreu nos anos seguintes ao golpe e que retomou o desempenho alcançado durante os 18 anos de democracia. Foi, entretanto, um crescimento concentrador de renda e baseado em grande endividamento externo (a famosa dívida externa) que logo apresentou a conta. Após os choques do petróleo de 1973 e 1979, com a subida dos juros internacionais, a dívida brasileira explode e, sem conseguir honrar suas contas, o Brasil entra em moratória em 1982, agravando mais ainda a situação dos pobres. É o começo do fim da ditadura.
