João Rosan |
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Grande vazamento de água no jardim Manchester na noite desta terça-feira |
Alguns serviços em ambientes e vias públicas estão suspensos ou acontecendo em ritmo muito lento. Responsáveis por parte dessas atividades, as secretarias de Obras e Administrações Regionais estão, há algumas semanas, focadas nas reformas e reparos dos prédios da Prefeitura de Bauru, principalmente os que abrigam unidades de Saúde e escolas.
No final do ano passado, chegou ao fim a validade da ata de registro de preços firmada entre a prefeitura e a empresa Lacon Engenharia, referente a reparos e reformas nos imóveis das secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Meio Ambiente, Planejamento e Gabinete.
A administração municipal chegou a publicar edital de licitação para nova ata, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de concorrência e fez alguns apontamentos sobre seu formato.
Diante disso, as secretarias operacionais estão “socorrendo” as demandas da própria prefeitura. São inúmeros, por exemplo, os pedidos para reparos e consertos por parte da Educação.
O problema foi um dos principais assuntos das reuniões promovidas anteontem pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) com parte de seu secretariado. A necessidade de afinar a atuação das pastas envolvidas foi provocada justamente pela demanda.
A Secretaria de Obras está prestando os serviços mais pesados, como os de alvenaria. Por outro lado, foram adiadas recuperações de praças e a instalação de novos bancos no Calçadão da Batista. Foi mantida apenas a construção de uma pista de skate, na rua Felicíssimo Antônio Pereira.
Já a Sear, que utiliza mão de obra de reeducandos, faz as intervenções mais simples nos prédios da prefeitura. “A educação é prioridade. A capinação ficou de escanteio. Hoje mesmo, tínhamos uma equipe na Emeii Gasparzinho. As nossas coisas acabam ficando para depois”, explica o secretário Levi Momesso.
Muito caro
O TCE suspendeu a nova licitação de reformas e reparos em prédios públicos, em função do alto valor da ata pleiteada pela prefeitura: R$ 12 milhões (o dobro da última ata).
Essa modalidade de contratação desobriga o poder público a efetivar a contratação e vinha gerando reclamações de empresas que prestam esse tipo de serviço.
“O Estado foi pioneiro na utilização desse modelo. Acontece que as construtoras se estruturavam para atender a toda demanda prevista na ata, mas nem tudo era efetivado. Por isso, o Tribunal permite que sejam licitados dessa forma apenas pequenos reparos, como uma torneira que quebra, a troca de uma lâmpada ou algumas telhas danificadas; não um telhado inteiro”, explica Agostinho.
Grandes reformas ficarão de fora
Enquanto a estrutura das secretarias de Obras e das Administrações Regionais segue voltada às demandas da própria prefeitura, Rodrigo Agostinho determinou a revisão da proposta de ata de registro de preços. A ideia é manter nela apenas os pequenos reparos. As demais intervenções serão licitadas separadamente.
Para se ter uma ideia, por meio da ata suspensa pelo Tribunal de Contas, a administração pretendia reformar, integralmente, 10 postos de saúde, além de algumas escolas.
Com a ata, as obras aconteciam em velocidade muito superior. “Vamos perder. Por outro lado, essa situação vai fazer com que as secretarias trabalhem de forma integrada e forçar o planejamento do governo, o que é muito bom. As reuniões de segunda-feira nos deram clareza de tudo o que pretendemos fazer nos próximos dois anos”, argumenta o prefeito.
Outras secretarias também pretendiam utilizar a ata suspensa. Levi Momesso, da Sear, por exemplo, tinha a intenção de reformar centros comunitários dessa forma.
Projetos
Durante a vigência do contrato junto à prefeitura, além de executar as obras a Lacon elaborava os projetos necessários. Agora, a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) assumirá essa tarefa, o que preocupa membros do primeiro escalão do governo, em função da morosidade com a qual a pasta costuma desempenhar suas atividades.
