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Moradores do residencial Três Américas já estão se mobilizando em busca de isenção |
Os moradores do residencial Três América estão assustados e revoltados. Nessa semana, as 496 famílias que vivem no empreendimento viabilizado pelo programa “Minha Casa Minha Casa Minha Vida” receberam os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a cobrança de valor muito acima do que esperavam: R$ 404,15.
Eles já estão se mobilizando em abaixo-assinado que será entregue à Câmara Municipal, solicitando a isenção do imposto.
“É muito caro. Nós temos renda familiar de até três salários mínimos e o IPTU impactaria demais. Além disso, esse imóvel ainda não é nem nosso. Não está no nosso nome”, explica o zelador e morador do Três Américas, Vaine Alexandre Ermacora.
A Prefeitura de Bauru enviou aos vereadores, em dezembro do ano passado, projeto que isenta do pagamento do imposto os contemplados pelo programa de habitação de interesse social.
A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência de setores da Câmara Municipal e não estará na pauta da próxima segunda-feira porque aguarda resposta da administração para pedido de informações.
O próprio governo, contudo, não esperava que o valor do IPTU cobrado dessas famílias fosse tão alto. Na exposição de motivos do projeto que tramita no Legislativo, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) pontua que a cobrança média seria de R$ 102,44.
No ano passado, porém, o imposto referente aos apartamentos do Três Américas já foi de R$ 367,00 (0,8% do antigo valor venal de cada imóvel: R$ 48 mil).
Na ocasião, o tributo foi pago pela construtora responsável pelo empreendimento, localizado no Bauru 16, o que explica a surpresa dos moradores.
Aperto
Rosângela Macedo Gonçalves de Oliveira vive com o marido no Três Américas. Juntos, eles possuem renda mensal de R$ 1.000,00.
“Pelo menos 30% da renda a gente gasta com alimentação. Temos muitos gastos com remédios também. A parcela do financiamento, o condomínio, a conta de energia e mais as parcelas do cartão Minha Casa Melhor consomem outros 30%. É tudo muito apertado. Esse IPTU fica inviável para a gente”, lamenta.
Metragem e erro no valor venal
O secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, admite que há falha nos carnês enviados aos moradores do Três Américas. Com a correção, contudo, o valor do IPTU pouco seria alterado.
O erro está no valor venal dos apartamentos, que é de R$ 76 mil, mas veio apontado como superior a R$ 165 mil. Marcos afirma que os moradores podem procurar a Secretaria Municipal de Finanças para a correção. A redução no valor do imposto será de apenas R$ 15,00. Os moradores também estranharam a metragem de área construída apontada no carnê: 100,02 metros quadrados, sendo que os apartamentos têm 47 metros quadrados.
Garcia explica que, por se tratar de um condomínio, toda a área comum do residencial Três Américas é dividida de forma igualitária entre os imóveis.
