Proprietários de imóveis construídos ao longo de 2014 poderão ser surpreendidos com um “super IPTU” no próximo ano, com valores discrepantes aos praticados às demais edificações de Bauru. Também serão alvo da distorção às casas e outros prédios ampliados irregularmente, já a partir deste segundo semestre.
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IPTU de novos imóveis pode surpreender proprietários com valor elevado |
A situação foi provocada pela disparada dos valores venais dos imóveis, por meio da – necessária – atualização da planta genérica do município, aprovada pela Câmara Municipal no final de 2013.
Na rua 1 de Agosto, no Centro, o metro quadrado do terreno ficou três vezes mais caro. Contudo, a variação chegou a 485% em bairros de classe média, como a Bela Vista. O metro quadrado da rua Alto Juruá, por exemplo, passou de R$ 44,38 para R$ 259,68.
Na zona sul, o fenômeno se repete. O metro quadrado na rua Rio Branco, no Altos da Cidade, chegou a R$ 1.105,88. A disparada ocorre também em bairros mais afastados, como a Vila Industrial, onde o aumento ficou em 462% na rua Waldir José da Cunha.
O valor venal de um imóvel no bairro, que era de R$ 16.000,00, passou para R$ 73.000,00. A alteração poderia ter provocado aumento de mais de quatro vezes no IPTU pago pela família que reside nesta casa. No entanto, a lei aprovada no ano passado impôs tetos de reajustes de até 22%, com base no tributo cobrado em 2013.
No entanto, para os imóveis construídos em 2014, não haverá valores comparativos referentes a esse ano. Dessa forma, incidirá a alíquota de 0,8% sobre o valor venal dessas novas edificações.
PRÁTICA
Isso fará com que o proprietário de uma casa recém-construída de R$ 73 mil pague R$ 584,00, enquanto o de uma antiga com o mesmo valor seja cobrado em R$ 135,68.
O secretário municipal de Planejamento, Paulo Ferrari, estima que 7.200 edificações sejam construídas em 2014. A projeção é feita a partir da média de 600 aprovações de projetos que passam pela pasta todos os meses.
No ano que vem, para os imóveis erguidos até 2013, o reajuste de IPTU seguirá o índice da inflação acumulada no período de 12 meses.
SAÍDA?
A situação do “super IPTU” não foi percebida pelos poderes Executivo e Legislativo, no ano passado, durante os meses de negociação acerca da lei que definiu os critérios para o IPTU de 2014. O secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, diz que, agora, a administração começou a analisar possibilidades para minimizar o impacto.
“Acredito que, inevitavelmente, teremos que enviar um projeto de lei à Câmara para tentar corrigir isso”, afirma o secretário.
Garcia admite que, além dos valores astronômicos de IPTU, a situação provocaria injustiças e desconforto. “Imagina, dentro de um mesmo condomínio, uma pessoa pagar R$ 2.000,00 e a outra R$ 6.000? Seria muito difícil de explicar”.
Imóveis irregulares também estão no alvo
A solução para o “super IPTU” deve ser apresentada pela Prefeitura de Bauru até o final do primeiro semestre. Isso porque, a partir de agosto, a administração dará início às cobranças das construções irregulares flagradas pelo serviço de aerofotogrametria contratado pelo município junto ao Instituto Soma.
A partir de fotos aéreas e com o apoio de tecnologias apropriadas, a entidade apontará para o poder público as ampliações e novas edificações não registradas desde o ano de 2007, quando a última imagem do tipo foi captada.
Além de notificar para que os proprietários regularizem os imóveis, a prefeitura lançará as cobranças de IPTU. “Como são novas, elas ficam enquadradas como as demais construções de 2014”, observa Marcos Garcia.
O secretário municipal de Finanças diz que já tem a informação prévia de que, em um único condomínio de alto padrão de Bauru, 50% das casas estão irregulares.
“Nos bairros de classe média, não haverá tantas coisas. Mas acreditamos que detectaremos muitas construções nos bairros novos e nos condomínios”.
Diretora de Planejamento do Instituto Soma, Letícia Rocco Kirchner explica que o trabalho contratado pela prefeitura é complexo, feito, em grande parte, de forma manual e deve ser concluído integralmente até o final do ano.
“Nossas atividades vão muito além da aerofotogrametria. Estamos fazendo a atualização cartográfica do município, identificando as alterações de edificações e confrontação dos lotes”, explica.
A arquiteta conta que o voo da fotogrametria foi feito na segunda quinzena de dezembro. E as imagens têm resolução superior à do serviço realizado em 2007. “Ficou de 1 por 1.000”, observa Letícia.
Rastreamento de carnês
A Prefeitura de Bauru cogita, para o ano que vem, utilizar a tecnologia “QR Code” para rastrear os carnês de IPTU a serem entregues aos munícipes. A ferramenta já é utilizada por algumas revistas e produtos como carnes e vinhos.
“Vamos poder monitorar se cada um dos mais de 200 mil carnês saíram da gráfica e se chegaram às residências. Vamos chamar os Correios para uma conversa e analisar também a viabilidade da proposta em relação ao custo”, explica.
Há um número grande de contribuintes que reclamam não terem recebido seus carnês. O poder público diz que as entregas foram concluídas na última sexta-feira. Muitos têm pressa, pois a parcela única com desconto de 10% no valor do IPTU vence no dia 15, próxima terça-feira.
O JC conversou com munícipes que receberam mais de 50 carnês de outras pessoas em suas casas. “Soubemos de dois casos. Pelo que apuramos, foram funcionários terceirizados pelos Correios”, diz o secretário Marcos Garcia.
Serviço
Os contribuintes que não receberam os carnês de IPTU poderão emitir os boletos para pagamento por meio do site www.bauru.sp.gov.br. Em caso de dificuldades para a emissão dos boletos ou para esclarecimentos sobre o imposto, o contribuinte deverá procurar o Posto de Atendimento Avançado da Prefeitura, no Poupatempo, que fica na avenida Nações Unidas 4-44.
