Aviso: o Setor de Cadastramento Imobiliário de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) está realizando uma atualização nos dados cadastrais de todos os imóveis da cidade para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. O serviço está sendo executado por meio de imagens áreas e identificação dos imóveis e terrenos.
Através do sistema de georeferenciamento realizado desde o final de 2013, a prefeitura fez mapeamento por fotos aéreas georeferenciais (aerofotogrametria) de toda a área do município, corrigindo metragens e identificando construções, novas ou não, ou mesmo expansões, que ainda não estavam inseridas no cadastro imobiliário do município.
“Nunca antes o cadastro imobiliário da Prefeitura havia passado por tais adequações. Há casos, por exemplo, em que um imóvel construído e cadastrado junto à prefeitura na década de 1980 com 50 metros quadrados, hoje passou por reformas e ampliações e está com área superior a 200 metros. Ou seja, a construção tem 200 metros quadrados, mas o proprietário paga o IPTU referente a 50 metros quadrados”, explica o chefe de gabinete municipal, Carlos Alberto Ottoboni Filho.
Sem avisos
O chefe de gabinete diz que a intenção dessa readequação do cadastro do IPTU é que seja uma cobrança justa de imposto e o desenvolvimento organizado do município. Segundo ele, graças ao recadastramento imobiliário, foram incluídas 19.400 novas propriedades no banco de dados da prefeitura, totalizando 20.700 imóveis.
Segundo o diretor de tecnologia da informação da prefeitura, Diógenes Magalhães, responsável pelo direto acompanhamento técnico da empresa que venceu a licitação para realizar os trabalhos de georeferenciamento, qualquer alteração feita no imóvel é captada pelo georeferenciamento e pode ser considerada como base de cálculo do IPTU.
“É mesmo comum os contribuintes não avisarem à prefeitura sobre as ampliações nos terrenos, como a construção de garagens e porões, por exemplo. Há casos, portanto, em que na prefeitura constava apenas o terreno cadastrado, mas vimos, pelas imagens, que nele foi erguida uma construção. Isso modifica o valor do imposto cobrado”, explicou.
Os contribuintes que tiverem alterações nas medidas dos seus imóveis irão receber uma carta com a imagem georeferencial do imóvel, com todas as especificações e medidas.
98% dos casos
O contribuinte ainda terá um prazo de 15 dias para solicitar informações sobre as novas medidas do imóvel junto a Prefeitura.
“Nosso objetivo é esclarecer ao máximo as dúvidas dos contribuintes. Temos fotos, as dimensões do local e, em 98% dos casos, os atendimentos poderão ser solucionados na mesma hora”, explicou Magalhães.
Ele acrescenta que, caso a dúvida persista, uma equipe de técnicos poderá ser enviada à casa do contribuinte para uma nova análise.
