Fotos/Malavolta Jr. |
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Rodrigo diz que estrutura já é prevista pelo Plano Diretor, mas que pode debater o tema |
A criação do Instituto de Planejamento para a cidade será discutida junto ao Conselho do Município de Bauru. A garantia veio do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) após o adiamento por oito semanas da votação do projeto que propunha a efetivação da estrutura, na sessão legislativa da última segunda-feira. Além disso, a novidade vem como resposta à reivindicação do arquiteto e urbanista José Xaides de Sampaio Alves.
Ontem, chegou à Câmara Municipal documento assinado pelo presidente do Conselho do Município, apontando a necessidade de uma debate mais profundo sobre o instituto.
Xaides pontuou, inclusive, que a aprovação dos parlamentares antes da discussão do projeto pelo órgão poderia ser compreendida como um ato falho e ilegal.
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O arquiteto José Xaides diz que aprovação sem qualquer discussão prévia seria ilegal |
O posicionamento do presidente do conselho não agradou a um grupo de vereadores, mas o sobrestamento do projeto foi inevitável, em função da inexistência de consenso em torno do tema.
Moisés Rossi (PPS), por exemplo, chegou a apresentar emendas que retiravam todas as menções ao Instituto do Planejamento do texto que propunha também a reestruturação e reorganização de secretarias da administração municipal.
Assim como Xaides, o vereador entende que a discussão em torno da estrutura merece ser esmiuçada e discutida em um projeto de lei específico.
Debate
Rodrigo Agostinho argumenta que as atribuições e o papel do instituto já estão previstos no Plano Diretor. Por esse motivo, o prefeito teria proposto apenas a criação do cargo de coordenação da estrutura. Há também a previsão de que atuem, na estrutura, mais 10 servidores com função de confiança e mais um funcionário com cargo em comissão.
“Se o conselho ou os vereadores entenderem que precisamos mudar o que já está escrito no Plano Diretor, a gente reabre a discussão”, pontuou o chefe do Executivo.
Para Rodrigo Agostinho, é fundamental que o Instituto de Planejamento esteja focado nos macroprojetos para o município.
“Não podemos repetir os erros que aconteceram em outras cidades, como Curitiba, onde a autarquia acumulou outra atribuições. Não deve ocorrer com o instituto o que aconteceu com a Secretaria do Planejamento (Seplan), na qual os técnicos se debruçam em projetos de escola e posto de saúde, sem conseguir priorizar o que é realmente importante”.
