São recorrentes os episódios em que as filas por consultas no Pronto-Atendimento Infantil (PAI) provocam esperas de horas. Ontem mesmo a cena de repetiu. A Secretarial de Saúde confirma a falta de médicos pediatras. O detalhe é que há quatro profissionais já aprovados em concursos que não podem ser convocados para nomeação. Além deles, há outros 14 de outras especialidades na mesma situação.
Como já revelou o JC, ao final de 2013, a Prefeitura de Bauru e os demais órgãos que compõe o Poder Executivo alcançaram o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) - para gastos com folha de pagamento. O quadro impede contratações.
Fernando Monti, secretário de Saúde, diz que, assim como fez a Educação, está fundamentando a necessidade de novas convocações. “Estamos fazendo pedidos e justificando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Serviços essenciais dependem dessas contratações”.
Ao final do primeiro quadrimestre, a Secretaria Municipal de Finanças fará novo balanço referente aos gastos com folha de pagamento e a RCL. Se houver redução na porcentagem de uma em relação a outra, a prefeitura voltará a poder contratar.
