Já chegou a “conta” dos péssimos resultados das aplicações financeiras milionárias da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Funprev) em 2013. Uma fatura de R$ 45 milhões será paga por todos os bauruenses contribuintes.
Este é o valor do rombo previdenciário gerado ao longo do ano passado a partir do cálculo atuarial, que tem como objetivo manter o equilíbrio do sistema pelos próximos 33 anos para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.
Para cobrir esse déficit, a Prefeitura de Bauru e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) terão que repassar à fundação R$ 800 mil ao ano. A autarquia arca com cerca de 10% desse montante.
Atualmente, os aportes necessários para garantir a saúde financeira do regime de previdência municipal já são de R$ 1 milhão ao mês. O novo rombo exige acréscimo de R$ 66 mil sobre este valor.
Pode parecer pouco, mas esse dinheiro deixará de ser aplicado em investimentos do poder público em setores essenciais, como saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente e assistência social.
“Não dá para negar o impacto de R$ 800 mil ao ano no orçamento da prefeitura”, admite o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia.
O governo propõe que o pagamento do déficit apurado em 2013 tenha início apenas no ano que vem, porque o orçamento vigente já está fechado e não há de sobras de recursos para essa finalidade.
Motivo
Um fato é consolidado: a principal razão para o rombo de R$ 45 milhões foi o desempenho negativo em 3,53% das aplicações de R$ 339 milhões da carteira de investimentos da Funprev no mercado financeiro.
Em 2012, a entidade obteve, aproximadamente, R$ 49,5 milhões com essas aplicações. Já no ano passado, essa quantia foi de apenas R$ 147 mil. O valor é 337 vezes menor. Os números chamaram atenção da Câmara Municipal que, parece, no entanto, não ter levado adiante as apurações para entender totalmente o cenário.
Por sua vez, o presidente da fundação, Gilson Gimenes Campos, atribui a situação unicamente ao mau momento do mercado financeiro em 2013.
Doença
Outra explicação para a defasagem foi o aumento de gastos com auxílio doença, pago a servidores públicos afastados por motivos de saúde. Gilson alega que, no ano passado, a Funprev gastou, por mês, R$ 300 mil com o benefício. O valor é 50% maior se comparado a 2012. O presidente afirma ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do DAE também impactou.
Contas
A Prefeitura de Bauru já repassa à Funprev R$ 5,8 milhões todos os meses. A maior parte desse montante – R$ 3,8 milhões – diz respeito à contribuição previdenciária patronal.
A entidade recebe ainda R$ 1 milhão por conta de uma antiga dívida do município, negociada durante o governo Tuga Angerami, cujas prestações se arrastarão até 2026.
O último dos milhões é repassado como aporte para equilibrar o cálculo atuarial já defasado em anos anteriores.
Efeito dominó
Presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos tenta amenizar a situação, alegando que, caso os resultados das aplicações financeiras da carteira de investimentos sejam positivos, a defasagem do cálculo atuarial será corrigida e haverá a possibilidade de redução nos aportes da prefeitura.
“Os números assustam, mas a situação está controlada. Não teremos que tomar medidas drásticas”.
O histórico, contudo, não é confortante. Em 2012, o rombo da entidade foi ainda maior, de R$ 82 milhões. À época, os números foram justificados pelo impacto dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da prefeitura.
Com os novos resultados, entre 2014 e 2026, o valor total de aportes do município saltou de R$ 10,9 milhões para R$ 13,6 milhões.
Em 2027, de acordo com lei municipal, a administração terá que repassar à fundação o montante de R$ 32,9 milhões. Antes do rombo de 2013, essa quantia era de R$ 26,3 milhões. Entre 2028 e 2046, o valor do aporte necessário saltou de R$ 30,2 milhões para R$ 37,8 milhões. A atualização desses números precisa ser aprovada pelos vereadores por meio de projeto de lei que será encaminhado, ainda neste ano, pelo prefeito Rodrigo Agostinho.
