|
Principal vitrine do primeiro governo de Rodrigo Agostinho, a pavimentação de ruas de terra se mantém como prioridade para o prefeito. No ano passado, os vereadores aprovaram a adesão do município ao PAC Pavimentação, que consiste em empréstimo de R$ 43 milhões, destinados para a construção de galerias pluviais e asfaltamento de 824 quadras. A delicada situação financeira, econômica e contábil enfrentada pela administração, contudo, já provoca pedidos de reavaliação em torno da aquisição da nova dívida.
Na sessão legislativa de ontem, o presidente Sandro Bussola (PT) demonstrou preocupação com o endividamento do município. Os recorrentes rombos da Funprev, a Cohab e a queda no ritmo de crescimento da arrecadação foram alguns dos fatores elencados pelo petista para justificar sua posição.
Segundo o vereador, como o convênio do PAC junto à União ainda não foi assinado, este é o momento para o governo decidir se está preparado ou não para contrair o empréstimo milionário.
“Teremos condições de arcar? Já ficamos engessados por décadas. O [ex-prefeito] Tuga Angerami teve a responsabilidade de organizar e reestruturar a casa. O Rodrigo continuou e negociou muitos débitos. Mas essa postura precisa ser mantida no segundo mandato. Caso contrário, as consequências virão no futuro. Qual a Bauru que queremos deixar para os nossos filhos?”, questionou.
Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) compactua com o entendimento de Sandro. Ele acredita, aliás, que dificilmente Bauru conseguirá viabilizar o financiamento de R$ 43 milhões.
Para licitar a execução do asfalto e das galerias pluviais em 12 bairros da cidade, a prefeitura depende do aval da Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão vai analisar justamente a capacidade de endividamento do município.
A cada ano, o aumento da dívida não pode superar 38% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Poder Executivo. Acontece que, ainda em 2014, o Tesouro deve avaliar também a negociação dos débitos de R$ 372,5 milhões da Cohab junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Otimismo
Apesar do cenário pouco confortável, Rodrigo Agostinho (PMDB) garante estar otimista em relação à análise do Tesouro Nacional. “Nós recebemos alguns pedidos de informação do órgão na semana passada. Eles solicitaram dados sobre a dívida da prefeitura com a CPFL, cujos pagamentos estão para acabar. Estamos bem animados”.
A desistência da adesão ao PAC Pavimentação é descartada pelo prefeito. Segundo o peemedebista, o comprometimento orçamentário provocado pelo programa será muito menor do que qualquer outro enfrentado pelo município. “Além disso, é a forma de garantir dignidade para a população dos bairros de Bauru”.
A estimativa é de que o custo anual do financiamento seja de R$ 4,9 milhões. O juros totais, ao ano, são de 9%.
Aproveitar
Na tribuna da Câmara Municipal, o líder do governo, Renato Purini (PMDB), reagiu contrariamente à proposta de Sandro Bussola (PT).
“Pelo contrário. A situação difícil enfrentada pelo município exige a adesão ao PAC Pavimentação. É uma forma de conseguirmos fazer o que precisa ser feito em curto prazo, com ‘dinheiro barato’ desse empréstimo”.
Para o peemedebista, cada vez mais as prefeituras vão depender da liberação de recursos estaduais e federais para garantir investimentos nas cidades.
Não à toa o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) tem concentrado esforços para viabilizar emendas parlamentares para o asfalto.
Incluindo as quadras contempladas pelo PAC Pavimentação, a administração tem a meta de providenciar recursos para asfaltar 1.200 quadras, a fim de zerar as ruas de terra habitadas em Bauru, promessa de campanha de Agostinho. Em sua primeira gestão, foram pavimentadas outras 1.100 quadras.
