Malavolta Jr. |
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“O barco já afundou”, afirma Purini, que defende indicação político-técnica para a presidência |
“Quem responde pelo rombo de R$ 45 milhões? Enquanto nada acontecer, nada vai mudar”. A constatação é do líder do governo na Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB). Na sessão legislativa de ontem, ele foi um dos mais críticos à situação da Fundação de Previdência (Funprev), revelada pelo Jornal da Cidade na semana passada.
A defasagem referente ao ano de 2013 vai aumentar em R$ 66 mil mensais o valor do aporte repassado à entidade pela Prefeitura de Bauru e pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), que já gira em torno de R$ 1 milhão ao mês.
“Se não discutirmos profundamente a fundação, em curto espaço de tempo ela vai se tornar o motivo de impedimento de investimentos públicos na cidade. Todos os anos, temos rombos de milhões no cálculo atuarial. Estamos perdendo dinheiro. Se tudo fosse colocado na poupança [o que é proibido pela legislação], teríamos tido resultados mais rentáveis”, pontuou Purini.
O peemedebista defendeu que a presidência da entidade seja definida por indicação técnico-política. Hoje, ela é ocupada pelo nome escolhido pelo Conselho Curador, composto por indicações do chefe do Executivo e por servidores municipais eleitos pela categoria.
No início deste ano, os parlamentares aprovaram alterações na lei de criação da Funprev, que ampliou as exigências para os membros do órgão. À época, Renato tentou, nos bastidores, emplacar a mudança.
“Se o presidente fosse um cargo de confiança, já estaria fora. Não é nada contra a pessoa, mas para preservar a instituição. Do jeito que está, a diretoria aponta o mau momento do mercado financeiro e fica por isso mesmo. Quem indica os investimentos? O barco já afundou”, disse o vereador.
Contraponto
O duro discurso foi assistido pelo presidente Gilson Gimenes Campos, que acompanhava a sessão das galerias da Câmara Municipal de Bauru.
Na tribuna, Lima Júnior (PSDB) afirmou que a responsabilidade sobre o rombo também é do prefeito, pois os cofres municipais é que cobrirão a defasagem. “Não adianta fingir que o problema não é consigo”.
O tucano, bem como Purini, observou ainda que outros regimes de previdência obtiveram resultados muito mais satisfatórios em suas aplicações financeiras no ano passado.
Questionado, Rodrigo Agostinho (PMDB) adotou o mesmo discurso do presidente da Funprev e atribuiu o cenário ao mercado financeiro. “Não dá para responsabilizar alguém”.
Durante a sessão, Roque Ferreira (PT) saiu em defesa da entidade, alegando que o fundo de aposentadorias e pensões está sendo utilizado como “bode expiatório” para justificar as dificuldades financeiras do município.
Providências
Presidente da comissão de Saúde, Meio Ambiente e Previdência, Paulo Eduardo de Souza (PSB) esclareceu pontos importantes sobre o rombo da Funprev. O vereador lembrou que a obtenção de resultados nos investimentos é responsabilidade formal de quem comanda a entidade.
“Está escrito na legislação. Se as aplicações não estavam satisfatórias, a equipe da fundação tem a possibilidade de cancelar o contrato ou até de sacar os valores integrais investidos”.
Em função disso, o vereador do PSB concluiu e o presidente Sandro Bussola (PT) remeterá à entidade extenso documento com pedido de informações referentes aos investimentos, pareceres de economistas e comparativos numéricos entre 2012 e 2013.
Na tribuna, Paulo Eduardo lembrou que, em 2011, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) apurou irregularidades na Funprev. Entre elas, a relação promíscua entre a diretoria e instituições bancárias que recebem os investimentos.
Na ocasião, o então presidente Vanderlei Tomiati admitiu a existência de pressões políticas em torno das aplicações financeiras. Uma nova CEI foi cogitada, mas não vingou.
