A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável.
A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.
Outro fator foi o desempenho de indicadores econômicos que influenciam a arrecadação de tributos. O valor em dólar das exportações caiu 5,31% em fevereiro deste ano, comparado com igual mês de 2013. Nessa mesma comparação, houve crescimento de 5,04% na produção industrial, de 8,47% na venda de bens e serviços e de 10,07% na massa salarial.
Receita já recebeu 18,4 milhões de declarações de Imposto de Renda
A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h de hoje (28), mais de 18,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para o envio da declaração termina na próxima quarta-feira (30), às 23h59. Até lá, a Receita espera receber 27 milhões de declarações.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviou a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.
Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.
