Éder Azevedo |
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João Batista Reis, 49 anos, afirma que ficou sem o remédio que precisa por cerca de 30 dias |
Dados levantados pela Secretaria de Estado da Saúde apontam que o órgão gastou, só no ano passado, R$ 14,5 milhões com remédios solicitados pelas 1.800 ações judiciais na região de Bauru. O JC solicitou o balanço após receber reclamações de usuários da Farmácia de Ação Judicial, pertencente ao Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), de que os medicamentos solicitados por meio de mandados judiciais chegam com atraso.
Neusa Rodrigues da Silva Brugnari é exemplo disso. O marido dela, Claudomiro Sabino Brugnari, 56 anos, foi diagnosticado com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) há sete anos e, desde então, conseguiu uma liminar na Justiça para obter dois medicamentos, o Atrovent e o Salmeterol + Fluticasona.
Sem eles, a esposa afirma que Brugnari não conseguiria sobreviver. Neusa conta que enfrenta uma verdadeira batalha, todo mês, para adquirir as medicações. “Os remédios chegam com atraso de até nove dias”, diz.
Neusa estava, inclusive, na fila da Farmácia de Ação Judicial ontem à tarde em busca dos remédios do marido, que deveriam ter chegado nesta segunda-feira. Porém, outra batalha começou.
Os remédios não estavam disponíveis e Neusa foi orientada a voltar amanhã para buscá-los. “Quando eu sinto que vai demorar, vou até a Defensoria Pública e consigo. Sorte que meu marido nunca ficou sem tomar, porque nós não temos condições de comprar”, diz.
Apesar dos casos graves em que o medicamento é essencial, o Estado argumenta que, em muitas situações, as pessoas entram na Justiça para obter itens que não são relacionadas propriamente ao tratamento.
Outros casos
Não é apenas Neusa que enfrenta essa situação. O comerciante João Batista Reis, 49 anos, utiliza um medicamento de reposição hormonal, denominado Nebido, há dois anos. Uma ampola do remédio contém 5 mililitros e é aplicada uma vez a cada 90 dias.
Cada unidade dessa medicação chega a custar R$ 480,00. De acordo com Reis, ela estava em atraso há 30 dias. Ontem, o medicamento finalmente chegou à farmácia. “Eu fico extremamente nervoso quando não tomo, mas não tenho condições de comprar”, conta.
Diabetes
Karen Ferrari também enfrenta problemas para adquirir dois medicamentos junto ao DRS-6, o Zanedip e o Janumet 50/1.000, utilizados para o tratamento da diabetes. Ela os retira para o amigo Menote Rodolpho, 59 anos, que sofre com a doença há, pelo menos, dez anos. “Eu vou buscar as medicações, todo mês, há cinco anos. O Janumet 50/1.000, por exemplo, não está disponível há dois meses. O Rodolpho precisa da medicação para viver com qualidade”, conclui.
Estado considera volume preocupante e relata até solicitação de anticaspa
Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde, o DRS-6 esclarece que vê com preocupação o volume das determinações judiciais que exigem do Estado a compra de medicamentos que não são padronizados, sendo que alguns deles, inclusive, não têm o devido registro no Brasil e outros são utilizados em tratamentos experimentais.
Outro argumento da pasta é que muitos itens solicitados na Justiça não estão relacionados propriamente a remédios, como sabão de coco em pó, antisséptico bucal, escova de dente infantil, chupeta e até mesmo xampu anticaspa e fixador de dentaduras.
Para se ter uma ideia, em 2013, em todo o Estado, as ações judiciais consumiram 70% do orçamento da compra de remédios, totalizando um montante de R$ 1,3 bilhão.
Em relação aos casos apontados pela reportagem, a assessoria disse que, na situação de Neusa Rodrigues da Silva Brugnari, o último quantitativo do medicamento Atrovent foi retirado no dia 25 de abril deste ano. Dessa forma, o paciente teria o produto até o final deste mês. Quanto ao remédio Salmeterol + Fruticasona, a empresa responsável pelo fornecimento se comprometeu a realizar a entrega até o final desta semana.
Já no caso de João Batista Reis, o DRS-6 informa que a medicação já está disponível.
Sobre o paciente Menote Rodolpho, o órgão diz que, por ser público, necessita seguir a Lei de Licitações. Os pregões para aquisição dos medicamentos Zanidip e Janumet 50/1.000 não tiveram empresas interessadas no fornecimento. Diante dessa situação, o DRS-6 iniciou novo processo de aquisição.
O drama de Claudete
Conforme o JC já divulgou, há pouco mais de dois meses, Claudete Mércia Gonçalves, 50 anos, foi uma das que entraram na Justiça para obter um remédio de alto custo do DRS-6. Ela travava uma briga judicial para receber doses de uma medicação denominada Trabectina, sendo que cada uma delas custa R$ 9 mil. A vigilante foi diagnosticada com lipossarcoma, um tipo de câncer que afeta o tecido adiposo.
Em março, Claudete obteve decisão favorável que determinou o bloqueio de R$ 55 mil das contas do governo, mas a liberação do remédio ainda dependia de trâmites burocráticos. Porém, o drama da paciente chegou ao fim no último dia 14 de março. Um término que não era o esperado. Claudete morreu na data em que o prazo da liminar completava 80 dias, o limite dado para a entrega das doses do medicamento, fato que acabou não ocorrendo.
No município
O município também atende tal demanda. Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que cumpriu 130 mandados judiciais para a aquisição de medicamentos e insumos (curativos e fraldas), de abril de 2012 a abril de 2013.
