Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa em 2013. Mas ainda desconhecido pela maioria da população, principalmente aqui em minha Piratininga. São automóveis com som altíssimo: da pamonha, estabelecimentos comerciais e, agora, os carros de som que vão divulgar a política. Meu Deus, nos acude! Mas essa lei estabelece critérios para a instalação e o uso de equipamentos e aparelhos de som em veículos automotores.
O texto proíbe, por exemplo, o uso de sistema de som em qualquer volume, quando o automóvel estiver estacionado no período noturno, a partir das 22 horas e ao longo da madrugada até às 8h. Além disso, os estabelecimentos comerciais que realizam instalações sonoras em veículos deverão limitar a capacidade total de emissão de decibéis dos equipamentos instalados ao limite imposto pela norma técnica brasileira NBR 10.151/00.
O autor do projeto, deputado Jooji Hato (PMDB, base eleitoral na capital do estado), afirma que a intenção é coibir a transformação de automóveis em "trios elétricos" que perturbam com som estridente a ordem pública a qualquer hora do dia ou da noite ? principalmente frente aos hospitais, como vem acontecendo ultimamente.
A perturbação do sossego é um problema antigo nas cidades. Nos anos 60, no embalo de letras musicais como "Rua Augusta", de Eduardo Araújo... (... meu carro não tem breque, não tem luz, não tem buzina... são três carburadores, todos os três envenenados...) surgiu a moda dos carros com escapamentos abertos. Lojas oferecem atualmente o serviço sob o rótulo de "escapes esportivos". Em paralelo, surgiu o culto ao som alto em parques, postos de combustíveis, esquinas e avenidas, afetando a tranquilidade em áreas residenciais e, como aqui em Piratininga, as vezes até em hospitais. O problema se agravou com o aumento da frota e a realização de comportamentos de grupos, incluindo os rachas urbanos, que felizmente ainda não chegaram aqui em Piratininga.
João Álvares
