O clima azedou entre vereadores e o governo. Marcada para a manhã de ontem, a audiência pública que discutiria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi cancelada por parlamentares que compõe a Comissão Interpartidária, responsável pela convocação do debate em torno das despesas e receitas do poder público em 2015. O motivo foi a ausência do secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, e de representantes do DAE.
O único entre os convidado que compareceu no horário previsto – às 9h30 – foi Marcos Garcia, secretário de Finanças. Natalino da Pousada (PV), Roque Ferreira (PT), Carlão do Gás (PR) e Moisés Rossi (PPS) esperaram até as 9h58. Diante das ausências, se recusaram a prosseguir.
Uma nova audiência pública foi agendada para o dia 21 de maio. Os vereadores solicitaram, contudo, que o presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PT), comunicasse oficialmente o ocorrido ao prefeito Rodrigo Agostinho.
Bussola criticou o episódio. Ele lembra que, além de ter sido alvo de questionamentos, o projeto da LDO chegou ao Legislativo em cima da hora. Presidente da Comissão Interpartidária, Natalino declarou que atrasos de representantes da administração em audiências são frequentes. “Mas hoje isso foi além”, disse.
Um dos mais irritados, Rossi observou a gravidade do episódio. “Não tem justificativa. Não podem ficar mandado recado. O prefeito precisa tomar providências. Somos dois poderes independentes. Não podem ficar brincando”.
Obras
Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues esteve na Câmara na manhã de ontem e explicou a um grupo de vereadores que estava em reunião com representantes do DAEE e Cetesb para tratar da elaboração de documentos de extrema urgência sobre o PAC Pavimentação.
O secretário chegou a enviar um representante à Câmara para que ele fosse o último a fazer explanações, entretanto, a reunião estava cancelada.
DAE
A assessoria de imprensa do DAE informou que sua diretora financeira, Elis Ângela dos Anjos, participaria do audiência. No entanto, imprevistos a atrasaram. Por telefone, representantes da Câmara teriam garantido não haver problema, pois a autarquia seria a última a apresentar a LDO.
Enquanto a diretora estava a caminho, contudo, novo contato telefônico foi feito junto ao Legislativo. Neste momento, o DAE teria sido avisado sobre o cancelamento da audiência.
‘Lamentável’
Logo no início da tarde, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) já havia sido informado sobre o cancelamento da audiência pública. Ao JC, classificou o episódio como ‘lamentável’. O peemedebista disse ainda já ter chamado a atenção do secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, e do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Giasone Candia.
“Se não acontece essa audiência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não pode ser votada. Além disso, independentemente de convocação, é obrigação da administração prestar esclarecimentos e comparecer aos chamados da Câmara Municipal”, afirmou.
Em relação à justificativa de que Sidnei e a representante do DAE atrasariam, o chefe do Executivo também foi taxativo. “Mesmo que a Secretaria de Finanças fosse a primeira a apresentar, todos deveriam estar lá no horário marcado”.