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Lançado pelo governo federal no início deste ano, o Vale-Cultura ainda registra baixa adesão. De acordo com o Ministério da Cultura, no Brasil, só 1.559 empresas se cadastraram no programa e 530.097 funcionários estão sendo beneficiados. Em Bauru, a estatística não foge do quadro nacional. São somente quatro empresas cadastradas e apenas 15 funcionários que usufruem do benefício.
Parecido com um vale-refeição, o Vale-Cultura é um cartão com limite de R$ 50,00 mensais e pode ser distribuído a funcionários por empresas que solicitem cadastro no programa, para gastos com atividades culturais como cinema, shows, teatros, entre outros (veja no quadro ao lado). O valor, contudo, é cumulativo e para cidadãos cuja renda é de até cinco salários mínimos.
A empresa que aderir ao Vale-Cultura custeia maior parte do benefício, entretanto, recebe desconto no imposto de renda (leia mais abaixo).
Apesar dos benefícios, o número de pessoas atingidas com o programa na cidade, contudo, poderia ser maior, levando em consideração os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 362.062 habitantes, de acordo com o último Censo, 185.226 são economicamente ativos. Destes, 149.698 têm renda de até cinco salários mínimos.
O índice defasado no município pode ser associado à falta de informação das empresas e até mesmo dos funcionários. O secretário de Cultura, Elson Reis, disse que já estuda meios para mudar a situação.
“A gente pretende fazer uma campanha de esclarecimento para aumentar a demanda de beneficiários do Cartão-Cultura. A ideia é que a nossa equipe também passe por um curso de preparação e possa fazer a mediação do programa com as empresas”, explica.
Complementar
Para o economista Mauro Fernando Gallo, o programa é uma forma de deixar a cultura em evidência e complementar a renda do trabalhador. “É uma tentativa de popularizar a cultura. Outro aspecto a ser considerado é o complemento salarial. Porém, cinco salários mínimos já é uma boa renda”, observa.
Ainda segundo o economista, hoje, cerca de 72% da população recebe até três salários mínimos. O benefício, contudo, acaba favorecendo mesmo quem tem menor renda. “O valor do Vale-Cultura para os que recebem o mínimo, por exemplo, equivale a 6% do salário”, aponta.
Reestruturação
Já o professor de Sociologia da Arte e Cultura Brasileira da Unesp, Luiz Fernando da Silva, aponta pontos negativos. Para ele, antes de oferecer atividades culturais à população, tem de haver uma reestruturação nos programas de cultura.
“O mais importante seria discutir a infraestrutura em equipamentos culturais, ou seja, desenvolver fluxos e movimentos que realcem a cultura no geral. Só depois disso é que o governo deveria discutir o acesso à população”, disse.
Silva observa ainda que o programa deveria ser destinado, também, para comunidades mais carentes. “Dar acesso a jovens das regiões periféricas, local defasado neste aspecto”.
Empresas
Além da questão relacionada à eficiência econômica na área cultural, todas as empresas que se cadastrarem no programa Vale-Cultura vão ter a possibilidade de deduzir lucros e ter cerca de 1% de abatimento no Imposto de Renda sobre o declarado, de acordo com o professor da Unesp, Luiz Fernando da Silva.
Ele explica também como seria o trâmite da empresa com o funcionário. “A empresa cobre R$ 45,00 do valor do programa e o trabalhador arca com R$ 5,00 dos custos”, explica.
“Essa arquitetura do Vale-Cultura é ‘justinha’. Se o governo avançar, pode ser que tenha aumento em médio prazo de empresas que participem e funcionários que optem por participar”, acredita o professor.
Fala Povo
Se você tivesse Vale-Cultura, em que investiria?
“Eu investiria em teatro, pois gosto muito. Estou até correndo atrás de um curso de artes cênicas” - Gabriel Felipe Moisés, 19 anos, auxiliar de estoque
“Meu marido e eu somos músicos. Então, utilizaria o benefício em gastos com instrumentos musicais” - Priscila de Oliveira Maciel, 26 anos, vendedora
“Eu investiria em teatro e cinema. Eu vejo o programa como um incentivo à população mais carente” - Camila Roberta Salvi, 26 anos, psicóloga
“Prefiro cinema e shows. Vejo o programa como vantagem tanto para as empresas quanto para os funcionários” - Gabriel Teixeira, 21 anos, estoquista
