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Valores do "Bolsa Família"

Antonio Delfim Netto
| Tempo de leitura: 3 min

Duas medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no dia Primeiro de Maio ? a correção da tabela do Imposto de Renda e o ajuste dos valores do programa da "Bolsa Família" - receberam críticas de setores da oposição classificando-as de "gastança irresponsável" e "eleitoreira". Trata-se de reação meio irresponsável ? já que ambas as decisões do governo são corretas e inquestionavelmente justas: o ajuste anual da tabela do IR é uma imposição legal; se o governo não faz a correção ele está cometendo uma violação constitucional, porque estará cobrando um imposto sem amparo na Lei. A correção da alíquota, aliás, devia estar na LDO de todos os anos, pois se o governo deixa de ajustar a tabela estará tributando o cidadão sem autorização legal, o que é absolutamente inconstitucional.

Em segundo lugar, o que o governo fez em relação ao programa da "Bolsa Família" foi corrigir a inflação, o que é justo. Não cometeu nenhum "pecado capital", como clama a oposição. Não existe um programa no mundo mais eficiente de redução da pobreza do que o brasileiro. A prova disso é que vem sendo imitado em vários países. Um dos exemplos que citei, dentre os mais recentes, foi a presença no Brasil do candidato de oposição nas eleições presidenciais do Egito, que trouxe seus assessores para estudar o nosso programa. O "Bolsa Família" é um sistema que dá liberdade à mulher, ajuda a mãe de família e cobra a obrigatoriedade de que ela cuide da educação e mantenha o filho na escola. Ajustar um programa como este não pode ser confundido com "gastança irresponsável" ou produto de "contaminação eleitoral", embora obviamente tenha efeito nas eleições.

Esses assuntos e mais o intrigante resultado dos planos de demissão voluntária (os PDV) na Petrobrás dominaram o debate no Jornal Gente da BAND no dia 06, primeira terça-feira de maio, quando a emissora comemorava seus 77 anos de existência, mantendo a liderança de audiência e de excelência da programação jornalística nas manhãs de São Paulo, sob o comando de José Paulo de Andrade e sempre com a presença dos igualmente competentes e bem informados Salomão Esper e Rafael Colombo. O que chamou a atenção no caso Petrobrás foi a adesão do número excepcional de funcionários ? mais de oito mil ? ao programa de demissão voluntária anunciado este mês.

Na ausência de um balanço mais completo do fenômeno, é possível imaginar alguns fatos: sendo o emprego muito bom, ninguém sai; todo mundo espera a sua aposentadoria, enquanto a estrutura envelhece. É uma categoria de empresa que precisa de renovação continuada, principalmente por se tratar de uma indústria onde a tecnologia deve ser o maior valor, como foi no passado. Deve haver aí, também, a reação a um processo de inchaço, de forma que enxugar um pouco a estrutura de pessoal da Petrobrás não fará muito mal. Boa parte dos funcionários que está se retirando é gente de altíssima qualidade que vai trabalhar no setor privado. A Petrobrás precisa renovar os seus quadros, pois não pode deixar de ter uma consciência tecnológica muito avançada, que alias sempre existiu, mesmo nos momentos mais complicados.

O autor é ex-ministro da fazenda e articulista do JC

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