Malavolta Jr |
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Projeto do vereador Carlão do Gás (PR) sobre comercialização de GLP vai ao plenário da Casa
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A 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru, que será realizada nesta segunda-feira (12) a partir das 14h, seguida por sessão extraordinária, terá dois projetos em segunda discussão e mais cinco em primeira votação. Os parlamentares ainda apreciarão duas moções - uma de aplauso de outra de apelo.
Dos projetos que estão em pauta desta segunda, o mais antigo é o que dispõe sobre o licenciamento e registro de veículos cicloelétricos e ciclomotores. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, chegou à Casa ainda no ano passado, e após tramitar em várias comissões, foi a plenários no começo do ano. Entretanto, foi sobrestado mais de uma vez e apenas na semana passada os vereadores aprovaram em primeira votação.
Durante audiência pública realizada recentemente, chegou-se à conclusão de que será necessário exigir licenciamento deste tipo de veículo, cada vez mais comum na cidade. Além disso, caberá à Emdurb fazer o emplacamento. “A tendência é que o assunto passe dessa vez, até pelas discussões que já ocorreram, creio que o projeto esteja pronto para ser votado em definitivo”, diz o presidente da Câmara, Sandro Bussola (PT).
Exames e gás
Também em segunda discussão está um projeto de autoria dos vereadores Fabiano Mariano (PDT) e Raul Gonçalves Paula (PV), que estabelece critérios para elaboração de um banco de dados contendo as informações a respeito de solicitações de exames requisitados por médicos da rede municipal.
Em primeira discussão está o projeto do vereador Carlão do Gás (PR), curiosamente tratando de sua área de atuação, o setor de gás de cozinha. Além de revogar lei de 2013, a proposta prevê alterações no transporte e armazenamento do GLP. O projeto permite ainda que as centrais de abastecimento de nível 5 e 6 possam comercializar o gás a granel, desde que atendam a normas específicas.
Saúde
O presidente da Câmara de Bauru, Sandro Bussola, afirma que o Legislativo tem poderes limitados para mudar a situação da saúde em Bauru - conforme o JC expõe mais uma vez na edição de segunda-feira. “A gente faz cobranças, mas não temos poder para contratar, por exemplo. Tem a questão da Fundação Regional de Saúde, e queremos que se tenha mais agilidade para que isso possa efetivamente melhorar a situação”, explica.
