Éder Azevedo |
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Atualmente, moradores de Iacanga que precisam protocolar pedidos têm que ir para Ibitinga |
O Tribunal de Justiça (TJ) está avaliando a possibilidade de instalar um Fórum em Iacanga. A informação é do procurador jurídico da prefeitura, Alexandre Abdala. Em 20 dias, o órgão deverá levantar a quantidade de processos distribuídos na cidade e em dois municípios próximos, que poderão integrar a Comarca de Iacanga caso ela passe a contar com unidade do Judiciário. Hoje, quem precisa protocolar pedidos judiciais e participar de audiências tem que recorrer ao Fórum de Ibitinga, a cerca de 40 quilômetros.
Desde 1999, Iacanga possui prédio próprio destinado ao Fórum. Cinco anos antes, uma lei estadual aprovou a criação de Vara Distrital na cidade. Apesar do empenho da prefeitura, que chegou a contratar escreventes, o procurador jurídico diz que o TJ não aprovou até o momento a instalação da unidade alegando seguir alguns critérios para definir as cidades prioritárias, como quantidade de processos distribuídos.
Na última semana, representantes do Executivo se reuniram em São Paulo com o presidente do TJ, José Renato Nalini, para tratar do assunto. “Ele ponderou que, dentro da listagem de prioridades do Tribunal de Justiça, Iacanga está bem aquém do que o TJ entende como prioritário hoje”, revela Abdala. Segundo o procurador, apesar de remota, a chance do município ganhar o Fórum existe.
“O último levantamento que ele (Nalini) tinha lá era de 2011, e Iacanga tinha 854 processos distribuídos. Mas só a prefeitura, no ano de 2013, distribuiu 1.300 ações.” Abdala ressalta ainda que a luta por um Fórum em Iacanga ganhou o reforço de Arealva e Reginópolis, que pertencem às Comarcas de Bauru e Pirajuí.
