A falta de médicos em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) durante o fim de semana revelou, na sessão legislativa de ontem, o real déficit na rede de urgência e emergência de Bauru. O governo argumenta que precisa de, pelo menos, mais 69 profissionais para não depender da disponibilidade dos já contratados para cumprir os plantões extras.
Com jornadas de 24 horas semanais, 107 são contratados pela rede, segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti. O número corresponde a apenas 60% da demanda.
Simultaneamente, a prefeitura precisa destinar médicos para cada um dos 22 postos de trabalho na rede de urgência e emergência: seis no Pronto-Socorro Central (quatro clínicos gerais, um ortopedista e um cirurgião); quatro no Pronto-Atendimento Infantil (PAI); três no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); três na UPA Bela Vista; dois na UPA Ipiranga; dois na UPA Geisel/Redentor; e dois na UPA Mary Dota.
Esse número permite o cálculo da demanda da rede: para cada posto de trabalho, são necessários oito profissionais se revezando, a fim de garantir o atendimento 24 horas por sete dias da semana.
Como a prefeitura não dispõe da quantidade de médicos suficiente, recorre aos plantões extras para completar as escalas. Eles, contudo, não são obrigados a aceitar o trabalho além de suas jornadas, pelo qual recebem cerca de R$ 1.400,00 por 12 horas de serviço.
“Como estamos em um regime muito próximo do limite, ficamos sujeitos a fenômenos como o desse final de semana. No geral, conseguimos fazer uma façanha ao alcançarmos a nossa produção mesmo com tamanha deficiência”, avalia Monti.
O secretário observa que, no geral, conta com a colaboração dos médicos para o fechamento das escalas. Ele admite, porém, que a tarefa fica mais difícil nos feriados prolongados e/ou de grande comoção, como Dia das Mães e Natal. “Muita gente tem família fora e faz questão de viajar. Não temos como forçar o contrário”.
Defesa
Fernando Monti, em entrevista ao JC, fez questão de enfatizar que a culpa pelo ocorrido no fim de semana não é dos médicos. O secretário ficou preocupado com o discurso do líder da oposição, Lima Júnior (PSDB), ontem, na tribuna da Câmara Municipal.
O tucano sugeriu que o governo tenta responsabilizar os profissionais pelo caos da saúde, provocado, segundo ele, por uma gestão ineficiente. “A população procura a rede de urgência porque a saúde básica não funciona”, disparou.
Roberval Sakai (PP) voltou a tecer duras críticas à Secretaria de Saúde. O vereador diz que, a partir dessa semana, dará início a um trabalho de fiscalização in loco nas unidades. “A população não pode escolher dia para ficar doente”.
Fabiano Mariano (PDT), por sua vez, disse que a falta de médicos nas UPAs já virou rotina. De fato, o JC vem noticiando casos como esse em outros finais de semana. O Pronto-Atendimento Infantil (PAI), no entanto, tem sido a unidade mais problemática.
Município espera mais 24 profissionais
No final de abril, a administração convocou 18 clínicos gerais e seis pediatras aprovados em concurso público. O número apenas ajudaria a minimizar o problema. Eles têm o prazo de 30 dias para assumir a vaga. No entanto, já se passaram duas semanas e, até agora, apenas dois apresentaram a documentação ao Departamento Pessoal da prefeitura.
Nem após o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o município conseguiu se livrar da dificuldade em atrair profissionais. O baixo salário parece ser o motivo mais latente e, atualmente, são mínimas as chances de reversão do cenário, em função dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento.
Apesar disso, o secretário de Saúde demonstra confiança em relação ao concurso mais recente. “Além dos dois que já escolheram até horário, alguns outros telefonarem e disseram que têm interesse”. Teoricamente, esses profissionais não poderiam ser admitidos ao serviço público municipal, por conta da LRF. A Secretaria de Saúde, contudo, elaborou justificativas que serão apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Alternativas
Os vereadores Fábio Manfrinato (PR) e Carlão do Gás (PR) – ambos são do partido pelo secretário de Saúde, Fernando Monti – foram os responsáveis pela divulgação dos números da demanda de médicos. O intuito foi tentar demonstrar que o governo está agindo diante da situação.
Os parlamentares lembraram que, em 2009, em vez de 22, eram apenas 11 postos de trabalho na rede de urgência e emergência. “A oferta de serviços aumentou. É algo complicado, difícil de resolver. O que não dá para dizer é que nada vem sendo feito, sem apontar um caminho”, disse Carlão.
Roque Ferreira (PT) voltou a sugerir a criação da carreira de socorrista, com médicos atuando pelo município, com jornada de 12 por 36 horas e remuneração de R$ 10.350,00. “Esses profissionais poderiam atender tanto adultos quanto crianças e, além da prefeitura, poderiam ter apenas mais um emprego”.
Raul Gonçalves Paula (PV), por sua vez, afirmou que as contratações terceirizadas via Fundação Regional de Saúde são o único caminho para solucionar o problema.
