Roberto Stuckert Filho/ PR |
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Dilma cumprimenta o novo Presidente do TSE, Dias Toffoli e o Ex-Presidente, Marco Aurélio Mendes de Farias |
Prestigiado pelos três principais presidenciáveis, o ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira (13) na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na cerimônia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu mudança em resolução do tribunal que obriga o Ministério Público a obter autorização judicial para investigar crimes eleitorais.
Toffoli é relator no STF de uma ação de Janot contra a medida. Ele lembrou que o poder de investigação do MP ganhou força no ano passado durante as manifestações de rua. "Garantir igualdade de armas entre os candidatos é missão que se impõe e principio ligado à atuação autônoma no MP na sua livre investigação", disse.
Ex-advogado do PT, Toffoli vai chefiar a instituição durante a campanha em que a presidente Dilma Rousseff busca sua reeleição. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Convidados, Dilma e seus principais adversários eleitorais, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE), fizeram questão de comparecer à cerimônia. Ao encerrar seu discurso, Toffoli citou a presidente afirmando que ela nunca criou dificuldades para a "realização da democracia".
A ligação de Toffoli com o PT foi minimizada por Campos. "As instituições são maiores que as pessoas. O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça eleitoral respeitada. Tenho confiança que o ministro saberá conduzir com isenção esse processo eleitoral", afirmou o ex-governador.
O pessebista disse ainda que vai trabalhar por uma eleição "limpa e propositiva". "Temos sobretudo o compromisso de fazer nesta eleição a nossa parte, respeitar regras, nossos adversários, falar para o Brasil sobre nossas ideias, sobre como o Brasil pode sair do caminho errado que tomou e ganhar o caminho certo. Da nossa parte, vamos ajudar a Justiça Eleitoral. Sempre tive uma atitude de grade respeito, sem ataque a pessoas", completou.
Indicado pelo ex-presidente Lula para o tribunal, Toffoli fez carreira jurídica no PT. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, advogou para a liderança do PT na Câmara e foi advogado do partido em três campanhas presidenciais de Lula. Ele atuou ainda na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União do governo Lula antes de chegar ao Supremo.
PARTIDOS
Em sua fala, Toffoli que é preciso enfrentar a "fragilidade partidária" e também do papel dos partidos políticos como mediadores exclusivos do acesso ao poder. Ele afirmou que o Congresso e a Justiça precisam fazer ajustes no acesso ao direito de rádio e televisão dos partidos e também ao financiamento partidário.
"Intervenções dos períodos não democráticos, ao proibir os partidos, soa subjugá-los, levaram a ampla facilidade de criação aos partidos de direto ao acesso parlamentar. O direito de acesso ao rádio e à TV e o financiamento é o pendulo. Ajustar o pêndulo parece tarefa urgente ao Congresso e ao Judiciário".
O ministro colocou como desafio a adaptação da Justiça Eleitoral às novas mídias sociais. Ele citou ainda mudanças para ampliar a participação popular, como referendo e plebiscito, além do barateamento das urnas eletrônicas.
"É certo que as novas mídias e redes sociais ampliaram o espaço da praça pública. É preciso repensar as formas de participação popular, como referendo e plebiscito, para torná-los mais baratos e simples. Aprimorar a urna eletrônica, mais barata, mais simples de se manter, sem perder as sua credibilidade e eficiência", disse Toffoli.
