Pelo menos quatros municípios da região de Bauru - 52 cidades do Estado de São Paulo - tiveram suspensas a transferências de recursos financeiros de Vigilância Sanitária pelo Ministério da Saúde por não se inscrever no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentar regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). As cidades são Mineiros do Tietê, Cabrália Paulista, Balbinos e Boraceia.
Os recursos que vão ser suspensos são referentes aos meses de janeiro a abril. Segundo a portaria Nº 705 publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio deste ano, a medida atinge municípios que não apresentaram as informações nos últimos três meses.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária monitora a utilização desses recursos que são transferidos pela União aos Estados e municípios.
Cabrália Paulista
O secretário de Saúde de Cabrália Paulista (45 quilômetros de Bauru), José Lourenço Lozano, informou que na última reunião do colegiado dos gestores de saúde da região de Bauru foi informado que o município não estava alimentando a base de dados da SIA/SUS.
"Estranhei, alimentamos todos os programas. Fui verificar com a pessoa que alimenta o programa e verificamos que os dados do SCNES estavam indo para a unidade básica de saúde. Na verdade, a Vigilância Sanitária faz parte do SCNES da Secretaria da Saúde. Estávamos alimentado errado, mas no mês passado já foi regularizado", explicou o Lozano.
Ele declarou ainda que o problema ocorria faz tempo por falha de informação. "Vinha errado há muito tempo", disse. O secretário afirmou que quando assumiu o órgão não havia banco de dados nenhum. A prefeitura de Cabrália vai deixar de receber repasse de cerca de R$ 4 mil. "Não é muito dinheiro, mas faz falta. Vou fazer uma justificativa e talvez eles (Ministério) reconsidere, mas eu não acredito, provavelmente o dinheiro não vem. A sorte que cortou recursos da Vigilância que é baixo, se suspendesse de outra área os repasses são maiores", disse Lozano.
Mineiros do Tietê
Em Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru), a assessoria de imprensa informou que o cadastramento da Vigilância Sanitária foi realizado no sistema no prazo legal, e também está sendo mensalmente informado a produção da Visa Municipal.
"Ocorreram problemas na digitalização, mas só com procedimentos da Visa e o programa não acusa no momento do faturamento. Já estão sendo tomadas as devidas providências. Já entramos em contato com o Ministério da Saúde e fomos orientados para realizar o reprocessamento. O recurso foi suspenso porém, não bloqueado e temos tempo hábil para regularizar, para não ocorrer a suspensão definitiva dos recursos", informa.
Balbinos
A assessoria de imprensa do município de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) informou que efetuou o cadastramento, porém por equívoco a alimentação da chamada “produção” da vigilância sanitária foi cadastrada em unidade diferente da que deveria.
"Tomamos conhecimento do fato somente após a publicação da informação no Diário Oficial da União. Todas as ações foram lançadas no sistema SAI/SUS, porém como houve esse equívoco, o Ministério da Saúde não contabiliza tal produção. Estamos no momento trabalhando para corrigir e enviar novamente as informações, o que deve ocorrer no prazo máximo de trinta dias," disse em nota.
Segundo a prefeitura de Balbinos, a suspensão no repasse não deverá prejudicar a população. O JC não conseguiu contato com a assessoria da prefeitura de Boraceia até o fechamento desta edição. Ela consta na lista.
