Catadora de recicláveis, Sueli Aparecida Prado, 32 anos, teve de abandonar seu barraco há cerca de um mês, construído irregularmente na favela do Ferradura Mirim. As paredes já estavam cedendo quando uma ventania levou parte da telha e pedaços de tijolos.
Com medo de morrer soterrada, Sueli buscou abrigo na casa do ex-marido, Osmary Lodi Pereira, 35 anos, e da atual companheira dele, Sônia Cristina Martins da Cruz, 42 anos. Para o imóvel - outro barraco do Ferradura -, Sueli também levou os dois filhos, de 6 e 13 anos.
“Eu durmo no chão da sala (em cima de um edredom), um filho dorme no sofá (de dois lugares) e o outro, no chão da cozinha”, relata. O espaço que sobra na sala é ocupado por uma mesa, uma pequena estante e uma cama de casal, onde ficam Osmary e Sônia.
Sueli ganha cerca de R$ 600,00 por mês e, com algum esforço, talvez conseguisse reformar sua casa condenada. Mas, sob a ameaça de perder o imóvel, prefere esperar até descobrir qual será o seu destino.
Trata-se de uma incerteza compartilhada por dezenas de famílias que permanecem em um corredor ocupado irregularmente no Ferradura. Outras tantas - removidas de outra área em abril de 2013 – também aguardam uma resposta da prefeitura.
A promessa é de que, nesta área desocupada no ano passado, fossem construídos 64 imóveis por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O prazo inicialmente dado para a entrega das residências era o início de 2015, mas, agora, já não há mais previsão para que a mudança aconteça. Em frente a esta área, está o corredor de barracos, onde dezenas de famílias continuam vivendo em condições precárias.
Privação
É o caso de Maria Eva Barbosa, 59 anos, que mora com o marido e neto de 5 anos em casa que ameaça desabar; e da dona de casa Silvana Gomes de Camargo, 38 anos, que vive em outro barraco com as três filhas - uma delas excepcional. “Tem uma parede que está cedendo, entra água para todo lado quando chove. Paguei R$ 2 mil por ele há quase cinco anos. Como vou colocar mais dinheiro agora, se vou perdê-lo?”, questiona Silvana.
A rotina de privação se repete de porta em porta. A situação da catadora de recicláveis Sueli, no entanto, é um pouco mais delicada, assim como a da dona de casa Sônia Aparecida Pinto, 24 anos.
Ambas foram notificadas pela Justiça a comparecer em audiência, no próximo dia 26, que irá tratar da reintegração de posse das áreas ocupadas por suas casas. “Se eu perder minha casa, não vou ter para onde ir”, lamenta Sônia, mãe de seis filhos com idades entre dez meses e 8 anos. Pelo barraco de três cômodos, ela pagou R$ 3 mil.
Em alguns casos, aluguel social estaria atrasado
No dia 25 de abril do ano passado, 26 famílias que ocupavam uma área irregular no Ferradura Mirim foram retiradas do local, dentro do projeto de regularização fundiária do bairro, intermediado pelo Programa Legal do governo do Estado, em parceria com o município, há cerca de sete anos. O espaço desocupado era uma Área de Preservação Permanente (APP) de cerrado pertencente à Diocese de Bauru.
A promessa é de que, após obter licença ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o local pudesse ser destinado à construção de 64 imóveis por meio do MCMV. Mas, até o momento, não há previsão para que as residências sejam entregues.
Das 26 famílias removidas, oito seguiram para apartamentos do Residencial Três Américas, no Núcleo Edson Francisco da Silva, que foram previamente reservados para atendimento de demanda dirigida do programa MCMV.
Outras seis foram atendidas pelo serviço de assistência de aluguel e hotel social, disponibilizados pela Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). E o restante preferiu permanecer na casa de parentes, ou porque desejavam permanecer no mesmo bairro, ou porque não queriam viver em apartamentos.
Passado mais de um ano, além de não terem perspectivas de entrar nas novas casas, pelo menos duas famílias correm o risco de serem despejadas. Isso porque, segundo elas, o repasse do aluguel social está atrasado há dois meses.
A dona de casa Natali Aparecida da Silva Almeida, 28 anos, por exemplo, recebe R$ 350,00 para custear sua moradia, mas, com o atraso, já está sendo cobrada pelo proprietário do imóvel.
A titular da Sebes, Darlene Tendolo, informou que os repasses são efetuados por uma entidade assistencial de Bauru, por meio de convênio estabelecido pela pasta. “Deve ter havido algum problema e iremos verificar o que houve. A entidade sempre foi muito responsável com seus compromissos e certamente resolverá esta situação de maneira rápida”, pontua a secretária.
Sem prazo
A promessa de entregar 64 casas na área do Ferradura Mirim certamente não será cumprida no início de 2015. Isso porque, para que os imóveis possam ser construídos, há uma série de trâmites que ainda precisam
ser cumpridos. Um deles é a obtenção de licença da Cetesb, já que o local é uma APP. Outro é a aquisição do terreno, que é da Diocese.
Segundo a vice-prefeita Estela Almagro, coordenadora do Grupo Multissetorial do programa federal MCMV em Bauru, a avaliação do valor de mercado da área deverá ser feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). À instituição caberá negociar a compra junto
ao proprietário.
Quanto à autorização pela Cetesb, o trâmite deverá demandar alguns meses, já que a construtora contratada para executar a obra terá, ainda, de apresentar projeto de licenciamento da área e de construção dos imóveis.
Devido à falta de previsão para as obras, a prefeitura irá oferecer às famílias que ainda vivem irregularmente no Ferradura parte dos apartamentos do Residencial Ipês, que serão concluídos no ano que vem, no Núcleo José Regino, por meio do MCMV. “Enquanto isso, nós, do Grupo Multissetorial, estamos fazendo o diagnóstico preciso para saber quem são essas famílias, como vivem, de quem são os imóveis em que elas estão e quais se encaixam nos critérios do MCMV”, frisa Estela.
