A Caravana do Movimento Lojista Contra a Substituição Tributária estará na sexta-feira no estacionamento da Praça da Matriz com rua Nove de Julho para colher assinaturas em abaixo-assinado em defesa do fim da sobretaxa que incide sobre as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional. Configurada em um ônibus rodoviário a caravana deverá percorrer mais de 100 cidades, durante os próximos meses.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP) e as Câmaras de Dirigentes Lojistas estão mobilizando o segmento com ação institucional para levantar mais de 400 mil assinaturas em abaixo-assinado e levar o documento em mãos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que as empresas optantes pelo “Simples”, sejam desenquadradas do Regime de Substituição Tributária.
Roteiro
Depois de Iacanga amanhã, o ônibus estará no dia 27 em São Manuel, em Jaú no dia 28, Pederneiras no dia 29, Itapuí no dia 30 e Bauru dia 31.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) realizou uma simulação em que mostra que a carga tributária sobre uma empresa enquadrada da no Simples quase dobra com a substituição tributária. O instituto fez o cálculo em relação a uma empresa com faturamento de R$ 1,2 milhão por ano e que tenha 70% da sua venda sujeita à substituição tributária. Pelo Simples Nacional, essa empresa, que paga uma parcela fixa sobre o faturamento, desembolsaria, em impostos, o equivalente a 8,33% das suas receitas. Desse volume, 2,92% seriam de ICMS.
Com a mudança para a substituição tributária, a mesma empresa teria de pagar o equivalente a 14% em impostos. A parcela paga somente com ICMS quase dobraria e acaba anulando parte do benefício do Simples Nacional.
