O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, manteve restrições na capital paulista para apresentações de artistas de rua em decreto assinado nesta sexta-feira (23).
O documento que regulamenta a atividade dos profissionais nas ruas da cidade proíbe, por exemplo, apresentações a menos de cinco metros de pontos de ônibus e de entradas e saídas de estações de metrô.
Foi noticiado no início de abril que o primeiro decreto que regulamentava a apresentação dos artistas de rua seria revogado. O documento causou polêmica ao exigir autorização prévia para a atuação nas ruas.
A nova edição do decreto, em formato mais brando, acabou com a exigência de autorização, mas manteve as restrições de espaço. A regulamentação, por exemplo, proíbe apresentações a menos de 50 metros de hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios públicos.
A fiscalização do cumprimento das novas regras ficará a cargo das subprefeituras e da Guarda Civil Metropolitana. O decreto deverá entrar em vigor na próxima semana, após publicação no Diário Oficial da Cidade.
"O decreto anterior foi editado em uma situação em que as pessoas estavam com medo de uma certa perda de controle da situação", afirmou o prefeito. "Nós fomos entender melhor o que estava acontecendo", acrescentou
