O processo administrativo instaurado pela prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) para apurar a conduta da servidora de uma creche, que teria se ausentado do trabalho a partir do dia 10 de março e deixado o livro de ponto assinado até o dia 17, deverá ser concluído em 30 dias. A Polícia Civil também investiga através de inquérito se a funcionária cometeu eventual crime de falsidade ideológica (leia mais abaixo).
O caso foi divulgado pelo JC em 19 de março. Na ocasião, a secretária de Administração da prefeitura, Danieli Martini Mosela, revelou que, com base em relatório da Secretaria de Educação, comunicando a ausência de Isaura de Oliveira Pelegrineli desde 10 de março, seria instaurado processo administrativo para apurar a conduta dela.
Mosela contou que a servidora havia sido nomeada para o cargo concursado no dia 3 de janeiro deste ano. “Ela cometeu um erro porque ela não deveria ter assinado (o livro de ponto). Eu verifiquei que não consta nada aqui, não tem nenhum lançamento, licença, atestado. De posse desse relatório da Educação, eu descontei esses dias dela”, revelou.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o resultado do processo administrativo deverá ser divulgado em, no máximo, 30 dias. “O processo está em fase final, na comissão para julgamento. Já foram colhidas as informações pertinentes, ouvidas as testemunhas e a servidora já apresentou suas alegações finais em defesa própria”, declarou.
Falsidade ideológica
No dia 17 de março, o vereador Mauro Gonçales Teixeira (PSDB), o “Mauro Soldado”, entregou na delegacia da cidade cópia do registro de ponto de Isaura, que trabalha como auxiliar de desenvolvimento infantil em uma creche municipal no bairro Maria Elena Pereira Bertolini.
O parlamentar registrou boletim de ocorrência de falsidade ideológica contra ela alegando que a servidora havia viajado para o exterior e, desde 10 de março, não comparecia ao trabalho. Apesar da ausência, segundo ele, o livro de ponto dela estava assinado até o dia 17 de março.
Com autorização da Justiça, o delegado adjunto, Adriano Cres, cumpriu mandado de busca na creche, apreendeu o livro e instaurou inquérito para apurar o caso. O delegado informou que iria comparar a letra da funcionária com a assinatura do livro por meio de exame grafotécnico.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém omite ou insere declaração falsa em documento público ou particular. Em caso de condenação, quem comete o crime fica sujeito a pena que varia de 1 a 5 anos de prisão.
