Mais de 100 famílias que, desde 2011, adquiriram lotes no cemitério de Piratininga reclamam do atraso no início das obras de ampliação. Quatro anos após a compra do terreno para expansão, apenas um muro foi construído e, com isso, nenhum enterro pode ser feito no local. Desde 2013, um vereador cobra soluções da prefeitura. Ontem, o Executivo anunciou que, em 30 dias, licitação para contratar a obra estará concluída.
O caso foi noticiado pelo JC em julho do ano passado. Quatro meses antes, o vereador Marcelino Donizete Pereira Cardoso (PTB) enviou requerimento ao prefeito Carlos Alessandro Franco Borro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, pedindo informações sobre a quantidade de lotes existentes e vendidos e andamento das obras.
Na ocasião, o prefeito chegou a solicitar à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a liberação de operação da área de ampliação, mas o pedido recebeu parecer desfavorável do órgão ambiental. Segundo a Cetesb, a licença não poderia ser concedida sem que as obras de instalação estivessem integralmente concluídas.
Sandro Bola, por sua vez, alegou que não tinha dinheiro suficiente para atender exigências do órgão ambiental, como calçamento, drenagem e construção de quatro poços artesianos, obra prevista em R$ 284.733,35. Na época, ele disse que o município dispunha de apenas R$ 101 mil, resultante da venda dos lotes e de alguns terrenos públicos.
Em abril deste ano, o vereador voltou a pedir esclarecimentos ao Executivo, mas algumas questões, como custo final da obra de ampliação do cemitério e previsão para a licitação e a entrega dos serviços, ficaram sem resposta. Segundo ele, a prefeitura informou que possui R$ 150 mil para fazer as benfeitorias (R$ 50 mil de emenda do parlamentar).
O parlamentar revela ainda que, de acordo com a administração, a primeira etapa, que inclui pavimentação, colocação de guias e demarcação dos lotes, está orçada em R$ 149,9 mil. O município declarou ainda que a licença da Cetesb só será emitida após a construção dos poços de monitoramento, prevista em uma segunda etapa. “Primeiro, não tinha o terreno. A gente conseguiu comprar o terreno no mandato passado e, o mais difícil, comprar o terreno junto com o terreno já instalado. A minha preocupação, quando fiz o requerimento, era saber quando as pessoas que compraram os lotes poderiam fazer uso deles. E não tem uma resposta”.
Relembre o caso
O terreno para ampliação do cemitério de Piratininga, com 8.665 metros quadrados, foi adquirido pela prefeitura em julho de 2010. No mesmo ano, a Cetesb concedeu a licença prévia para uso da área. Em abril de 2011, o município obteve a licença de instalação, que deu prazo de três anos para a conclusão das obras de infraestrutura.
A venda dos lotes teve início em dezembro do mesmo ano, ao valor de R$ 1 mil. No entanto, até agora, a única obra feita no local foi a construção de um muro. Enquanto o Executivo não providenciar calçamento, construção de quatro poços artesianos, drenagem e gramado no novo cemitério, a licença de operação não pode ser emitida.
Sem a licença, quem adquiriu os lotes na nova área não pode realizar sepultamentos e fica sem alternativa na hora de enterrar seus familiares. Os únicos sepultamentos são feitos nos lotes municipais ou em jazigos de famílias.
Um mês
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Piratininga informou que, em 2013, após levantamento, o setor de Obras e Planejamento estimou as obras no novo terreno em cerca de R$ 150 mil. Com o dinheiro resultante da venda dos lotes e a emenda de R$ 50 mil, o município conseguiu incluir a execução dos serviços no orçamento deste ano.
Segundo o Executivo, a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra, na modalidade carta convite, deverá ser finalizada em, no máximo, trinta dias. Na sequência, terão início os serviços de limpeza e nivelamento do terreno, implantação de guias e sarjetas e pavimentação.
