A Justiça de São Paulo proibiu que ocorresse uma festa matinê - destinada a jovens - em uma balada no Morumbi, área nobre da zona oeste de São Paulo. De acordo com uma denúncia do Ministério Público, o local serviu, em festas semelhantes, bebidas alcoólicas para menores, além de permitir a entrada de crianças e consumo de drogas.
Uma liminar da última sexta-feira (30) - decisão provisória - vetou o Clube Paineiras do Morumby de fazer a festa "Special Night" no dia seguinte (31). O evento estava marcado para acontecer das 18h às 23h, já tinha vendido ingressos e tinha anúncios na internet.
De acordo com a promotora de Justiça e Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, Luciana Bergamo Tchorbadjian, as festas também não tinham autorização da Justiça e que o clube já havia uma semelhante em março.
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a empresa que oferecer esse tipo de festa sem autorização pode ser multada e, em caso de reincidência, ter o comércio fechado.
As investigações da Promotoria contra o clube começaram no fim de 2013 após o pai de um adolescente, que não é sócio do local, registrar uma representação no Ministério Público. Segundo ele, pessoas que aparentavam ter menos de 12 anos eram autorizadas a entrar na balada desacompanhadas de um adulto. Ele também relatou ter ouvido relatos de "condutas sexualmente inadequadas" no local.
O homem disse ter comprado um ingresso por R$ 50 para que o filho dele participasse de um evento parecido no mesmo local e que adultos eram proibidos de entrar. De acordo com o homem, o local continuava tocando música mesmo após as 23h.
A Promotoria afirma que também recebeu denúncias de que o espaço onde a festa ocorria pode ter excedido a lotação máxima em alguns eventos.
A decisão da Justiça concordou com os argumentos do Ministério Público de que o local não tinha segurança, instalações e ambiente adequados para fazer a festa "Special Night".
Na decisão, o juiz Juscelino Batista afirmou que há "sérios indícios de ocorrência de situação de risco aos adolescentes que vêm frequentando o local, com ingestão de bebida alcoólica, uso de drogas" e sem saber se a estrutura é adequada para o evento. Ele fixou uma multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Em nota, o Clube Paineiras do Morumby informou que o evento "Balada" não ocorreu "por determinação judicial, decorrente de infundadas alegações transmitidas ao Ministério Público, as quais serão devidamente apuradas nos autos."
A empresa disse que "prestará as informações solicitadas e demonstrará, em juízo, que todas as medidas de sua competência, que garantem a segurança dos menores no evento, são realizadas no estrito cumprimento da legislação em vigor."
