O ditador sírio, Bashar al-Assad, anunciou uma anistia ontem, menos de uma semana depois de ter sido reeleito para mais um mandato de sete anos, num cenário de guerra civil.
A anistia, contudo, não inclui crimes de terrorismo - acusação usada, em geral, contra rebeldes que lutam pela queda do regime Assad.
O decreto diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças terminais seriam libertados.
Autores de outros delitos que estejam foragidos receberão a anistia caso se entreguem nos próximos três meses.
Sequestradores que libertem seus reféns sem cobrar resgate em até um mês e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.
Os estrangeiros que entraram no país “para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista” receberão anistia se eles se renderem às autoridades em até um mês.
Contrabandistas de drogas e armas também terão suas penas reduzidas.
O documento decreta, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados. Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.
Não está claro se a anistia afetará condenados por razões políticas ou por entregar ajuda humanitária a regiões controladas pelos insurgentes, segundo o “New York Times”.
Com a medida, Assad cumpre uma de suas promessas de campanha eleitoral, de acordo com a TV estatal.
Assad anunciou a vitória na eleição presidencial da semana passada, ocorrida apenas nas áreas controladas por seu Exército, com 88,7% dos votos. A comunidade internacional considerou o pleito ilegítimo.
Em entrevista à TV síria, o ministro da Justiça, Nayem al-Ahmad, disse que a anistia acontece em um contexto de “perdão social, coesão nacional e apelos à coexistência”.
