Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru realizou a segunda edição da operação “Café Amargo”, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de inspecionar as condições de trabalho nos cafezais da região de Marília (100 quilômetros de Bauru). A diligência integra um dos projetos mantidos pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
No total, foram vistoriadas 15 propriedades rurais nos municípios de Álvaro de Carvalho, Garça, Ocauçu e Vera Cruz, onde foram flagradas irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, além de casos de falta de registro em carteira de trabalho e de trabalho irregular de menores de 18 anos na colheita do grão.
Treze Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados e dois acordos foram celebrados por descumprimento de TACs firmados anteriormente. Participaram da operação os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.
De acordo com o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, o problema mais recorrente nas fazendas inspecionadas foi a defasagem de equipamentos industriais. Nos secadores de café, por exemplo, foram constatadas polias desprotegidas, instalações elétricas irregulares e falta de proteções contra quedas, como guarda-corpos, nas escadas e nos fossos.
“Os equipamentos encontrados em praticamente todas as fazendas visitadas datam de muitas décadas e não atendem às normas de segurança vigentes, como a NR-10 e NR-12. Isso traz riscos ao trabalhador, uma vez que possibilita a ocorrência de acidentes graves”, observa o procurador.
Outro fator de risco apontado nas diligências foi a má-utilização de agrotóxicos nas frentes de trabalho, com ausência de treinamento para a aplicação, falta de equipamentos de proteção, descarte irregular e reutilização de embalagens e falta de higienização de uniformes.
O MPT levantou o caso de um trabalhador que levava o uniforme utilizado na aplicação de venenos para sua casa, para ser lavado juntamente com as roupas dos familiares, o que representa grave risco de contaminação. O uniforme era guardado no armário, juntamente com roupas de uso pessoal.
Em uma das propriedades rurais, foram flagrados 10 trabalhadores sem registro em carteira e, em outra fazenda, um menor de 18 anos trabalhando na colheita de café. O adolescente foi imediatamente retirado do trabalho e ambos os empregadores assinaram TAC se comprometendo a formalizar os contratos de trabalho.
Os acordos
Todos os acordos firmados contêm cláusulas proibindo o trabalho de menores na colheita do café, enquadrado em decreto federal como uma das piores formas de exploração do trabalho infantil. Além disso, os produtores não podem permitir o acesso dos menores que residem na fazenda ao local de estocagem e beneficiamento do café, pelo risco de acidentes, já que, muitas vezes, eles acabam se machucando no maquinário ou se contaminando com o agrotóxico.
“Os acordos contêm prazos para a adequação dos maquinários, que variam de acordo com a gravidade de cada caso. Dois empregadores que descumpriram TACs firmados na operação do ano passado se comprometeram a destinar as multas por descumprimento a entidades beneficentes de Marília”, conta Gonçalves.
Peso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou na diligência a necessidade da redução do peso da saca do café, que hoje está em torno dos 60 quilos. Segundo os procuradores, o peso é incompatível com a capacidade física dos trabalhadores.
Recentemente, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades no Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) se reuniu com a indústria do cimento para tentar uma redução no peso do saco de 50 quilos para 23 quilos.
A atuação do MPT em Bauru segue a mesma linha de raciocínio, no sentido de impedir uma epidemia de afastamentos e aposentadorias compulsórias em decorrência da desproporcionalidade do peso a ser carregado pelo trabalhador.
Operação passada
A primeira edição da operação “Café Amargo” foi realizada em setembro de 2013 e durou três dias. Na época, foram interditados dois ônibus sem licença para rodagem e firmados TACs com os produtores rurais.
Segundo o MPT, as irregularidades encontradas no ano passado são similares às observadas na mais recente diligência, tais como falta de equipamentos de proteção, armazenamento/descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos, falta de banheiros e locais para refeição e maquinário irregular.
