A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem um recurso apresentado pelo ex-presidente do PT José Genoino, que pedia para cumprir sua pena em prisão domiciliar, e manteve o condenado no processo do mensalão no presídio da Papuda, em Brasília. Na votação, a maioria acompanhou o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com ele, quatro laudos médicos oficiais dizem que Genoino não apresenta cardiopatia grave, por isso, autorizar sua prisão domiciliar feriria o princípio da igualdade.
O relator ainda lembrou que no dia 24 de agosto Genoino terá cumprido um sexto de sua pena de 4 anos e 8 meses. Na ocasião, poderá deixar o regime semiaberto de prisão e migrar para o aberto, quando, na prática, ficará livre durante o dia e terá somente que se recolher à sua casa no período noturno.
Somente os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à prisão domiciliar para Genoino. Eles acompanharam a posição defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
