Éder Azevedo |
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Edison Pelegrini (à esquerda), André Alves, Flávio Cooper, Lorival dos Santos e Edmundo Fraga |
A era do papel acabou na Justiça do Trabalho de Bauru, que passa a atender, ainda neste ano, de forma mais confortável, com a ampliação de mais oito salas no Fórum Trabalhista. A reforma abre um “sinal verde” para a instalação da 5ª Vara Trabalhista na cidade, já pedida pela demanda de processos.
A informação foi prestada ontem pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, durante evento de implantação do Processo Eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista, que fica na quadra 3 da rua Antônio Cintra Junior, Jardim Cruzeiro do Sul.
Segundo Cooper, a lei prevê que, a cada três anos, se o movimento de processos for superior a 1,5 mil entre as varas do município, é necessário a instalação de uma nova vara para suprir a demanda. Em Bauru, o número já ultrapassou a média.
“Já estamos debatendo um projeto para ter uma nova vara em Bauru, pois já tem quase 2 mil processos por ano, por cada vara. Com certeza precisará da 5ª Vara em breve”, observa.
A perspectiva da instalação de mais uma vara na cidade ficou ainda mais evidente após o desembargador anunciar a reforma no Fórum, com previsão de término para o final deste ano. Serão construídas duas salas para cada vara. Uma de audiência e outra que servirá como gabinete.
Digitalização
A Justiça do Trabalho está sendo pioneira na instalação do processo eletrônico (PJe). Com o sistema, as ações trabalhistas passam a tramitar via Internet. O projeto envolve, em princípio, os processos novos e tem como objetivo agilizar o trabalho.
“A cultura de se trabalhar na Justiça com a informatização muda totalmente. Primeiro, porque, com a utilização da Internet, muitas tarefas vão deixar de existir: carimbos, numeração e movimentações de papéis de um lado para o outro. Fora a economia de papel, que será gigantesca”, comenta o presidente do TRT da 15ª região, o desembargador Flávio Cooper.
Questionado sobre os documentos antigos, o presidente garantiu que também serão digitalizados. Em princípio, os processos executivos já irão migrar para o modo eletrônico. “Depois que nós implementarmos o PJe em toda 1ª Instância, vamos fazer um projeto gradativo de migrar as execuções também. Toda a papelada será levada para a sede do tribunal, em Campinas”, explica.
Adaptação: servidores tiveram treinamentos
“Às vezes, o novo causa medo e estranheza”, disse o diretor do Fórum Trabalhista (FT) e titular da 3ª Vara Trabalhista de Bauru, André Luiz Alves, em discurso ontem durante evento de implantação do Processo Eletrônico (PJe). “Existirá uma nova perspectiva de acesso e de trabalho”, completou Alves.
No entanto, para trabalhar de acordo com os novos moldes, os servidores foram preparados por meio de cursos e palestras.
A inovação, segundo o presidente do TRT, desembargador Flávio Cooper, não implicará em cortes no efetivo. “Pelo contrário. Já precisávamos de mais funcionários sem ter o processo eletrônico, imagine agora. Creio que necessitaremos de cerca de 2 mil servidores”, aponta.
E se travar?
Problemas técnicos, falhas na Internet e até mesmo uma simples queda de energia. Tudo isso pode acarretar em problemas no andamento dos processos? De acordo com a coordenadora da Comissão de Processo e pPeticionamento Eletrônico da Ordem dos Advogados de Bauru (OAB), Juliana Cezarino, não.
“Se o sistema ficar travado por mais de uma hora, o prazo, automaticamente, é prorrogado para o dia seguinte à revolução do problema. “, explica.
Uma equipe técnica com cerca de 84 técnicos e analistas da Tecnologia da Informação (TI) atua para garantir o funcionamento do sistema, que também tem respaldo de profissionais que atuam em Brasília, sede do sistema operacional do processo eletrônico (PJe).