A Bolívia está prestes a aprovar uma lei que permite que crianças possam trabalhar legalmente. O projeto, que aguarda a sanção do presidente Evo Morales, estabelece regras que autorizam pessoas de 10 a 14 anos a trabalharem.
Segundo o jornal “Guardian”, a expectativa é que a nova lei seja confirmada pelo presidente até o fim dessa semana.
Legalmente a atual lei proíbe que pessoas com menos de 14 anos trabalhem - e permite aos menores de idade que trabalhem apenas em ocupações que não façam mal à saúde.
Apesar disso, o trabalho infantil é comum no país. As novas regras mantém a idade mínima de 14 anos, mas permite ao governo autorizar exceções.
Crianças entre 10 e 12 anos são obrigadas a trabalhar de modo autônomo, mas acima disso elas poderão trabalhar para outras pessoas.
A Bolívia é membro da Organização Internacional do Trabalho, que permite o trabalho apenas para pessoas maiores de 14 anos. Entidades dos direitos humanos enviaram em janeiro uma carta para Morales contrária a lei.
“Se crianças de 12 anos tem permissão para trabalhar, elas vão perder a educação nos anos de formação de seu desenvolvimento e correm o risco de ficarem presos a tarefas repetitivas, destruindo suas habilidades e dificultando sua empregabilidade no futuro”, diz a carta.
O sindicato que reúne os trabalhadores menores de idade da Bolívia participou da elaboração da lei.
