O juiz americano Thomas Griesa convocou uma sessão para a próxima terça-feira (22) em Nova York para discutir seis pedidos de esclarecimentos feitos por partes envolvidas no caso da dívida argentina.
Uma das solicitações foi feita pelo Bank of New York Mellon, que quer uma ordem direta sobre o que fazer com os US$ 539 milhões depositados, no fim de junho, pelo governo argentino no banco para o pagamento de credores de sua dívida reestruturada.
Em audiência no dia 27 de junho, Griesa considerou "ilegal" o pagamento feito pela Argentina e sugeriu que o banco devolvesse o dinheiro ao governo.
Segundo decisão anterior da Justiça americana, o pagamento aos detentores de sua dívida renegociada deveria ser simultâneo ao pagamento de US$ 1,3 bilhão ao NML, que lidera o grupo de credores litigantes, os chamados "holdouts".
Na última semana, contudo, o BNY Mellon pediu que a questão fosse novamente esclarecida, já que, segundo a instituição, a devolução do dinheiro à Argentina poderia torná-la alvo de um processo pelos credores que esperavam receber a quantia depositada por Buenos Aires.
"Os credores em euro já ameaçaram processar o BNY Mellon no Reino Unido se o banco devolver o dinheiro à Argentina", diz o documento da instituição financeira enviado de 10 de julho a Griesa.
Os credores em euro e o fundo NML também enviaram cartas nos últimos dias ao juiz pedindo esclarecimento sobre decisões anteriores do tribunal, assim como instituições como o Euroclear Bank, o Clearstream Banking e o JPMorgan.
O vencimento para o pagamento dos credores da dívida reestruturada era 30 de junho, mas o governo argentino ainda goza de um período de carência de 30 dias antes que seja determinado o calote oficial.
Na última semana, representantes do governo argentino estiveram em Nova York para conversar com o mediador do caso, Daniel Pollack, e tentar, novamente, uma suspensão da execução da sentença por Griesa -ganhando mais tempo para pagar o NML.
O temor da Argentina é que ao pagar o valor integral da dívida para os "holdouts", os detentores dos títulos reestruturados entrem com um processo exigindo iguais condições -o que é garantido por uma cláusula do contrato, que vence em dezembro deste ano.
Depois que a Argentina decretou um calote em 2001, ela procurou seus credores para propor a eles que trocassem seus títulos e aceitassem receber menos.
Os que detinham a grande maioria dos papéis (92,4%) aceitaram, e passaram a receber pagamentos da dívida. O NML, um dos fundos que não concordou com a reestruturação, e, em junho, ganhou o direito, na Justiça dos EUA, de receber o valor integral.
