Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (17), o Ministério da Saúde saiu em defesa do modelo adotado pelo governo federal para criar o programa Mais Médicos, fórmula criticada ontem pelo candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves.
Em sabatina realizada pela Folha, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan nesta quarta (16), o tucano afirmou que, se eleito, manteria o Mais Médicos, mas faria alterações para garantir salários integrais aos profissionais de Cuba e a necessidade de revalidação do diploma dos médicos estrangeiros.
Pelo formato adotado, o Brasil paga uma quantia à Opas (braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas) para receber os profissionais cubanos - cerca de 80% do total de médicos participantes. A Opas, por sua vez, repassa a Cuba cerca de R$ 10 mil mensais por médico a Cuba, e a ilha paga R$ 3.000 aos médicos que envia ao Brasil.
Já os demais médicos do programa que ganham bolsas diretamente do governo, recebem integralmente o valor de cerca de R$ 10 mil.
Para garantir a vinda de médicos, o governo também dispensou a necessidade de revalidação dos diplomas. Nas provas anuais de revalidação do diploma médico estrangeiro, a taxa de reprovação tem alcançado os 90%.
Justamente esses dois pontos foram rebatidos em uma "nota de esclarecimento" divulgada pelo ministério, que não cita a origem dos questionamentos.
"A participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos ocorre por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde, que é responsável pela interlocução com o governo de Cuba. Esses profissionais atuam no Brasil em modelo similar ao adotado em convênios com outros 63 países. Todos os acordos são coletivos e o pagamento dos médicos é feito pelo governo cubano", diz a nota.
Em outro trecho, a pasta argumenta que os médicos do programa são formados em "instituições reconhecidas por seus países" e que a revalidação dos diplomas "prejudicaria" a fixação dos profissionais, que teriam a liberdade de atuar em qualquer cidade do país –pelas regras do programa, o médico só pode atuar na cidade para onde é indicado pelo governo.
Por fim, a nota faz uma defesa explícita da necessidade dos cubanos para a manutenção do Mais Médicos.
"O programa possui 14,4 mil médicos. Se inscreveram por adesão [individual], 1.846 brasileiros e outros 1.187 médicos formados fora do Brasil, o que representa apenas 20% dos profissionais (...) O acordo internacional supre 80% da ação. Portanto, se o programa contasse apenas com inscrição individual de médicos, cerca de 40 milhões de brasileiros continuariam sem acesso à atenção médica", diz a nota.
Antes do lançamento do programa, em julho de 2013, o governo adotou o discurso de que o programa era voltado aos médicos brasileiros. E que os estrangeiros seriam chamados apenas caso não houvesse interesse dos profissionais nacionais. Essa posição foi adotada para minar o discurso das entidades médicas, que criticavam a intenção de atrair médicos estrangeiros.
Após as críticas de Aécio, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, já havia saído em defesa do programa, criado durante sua gestão. Segundo Padilha, as alterações propostas pelo tucano inviabilizariam o programa. "Na prática, mais uma vez o candidato do PSDB à Presidência não conseguiu esconder que quer acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros", disse.
