Grupo quer CDHU ao lado do MCMV

Quando o encontro for agendado, entre outras alternativas vão sugerir ao chefe do Executivo que doe parte do terreno transferido da União à administração municipal, há cerca de dois meses, para que obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) possam contemplá-los com a casa própria.

Embora também vivam em situação precária, não residem em áreas de risco ou insalubres como os enquadrados pelas assistentes sociais do município à demanda dirigida. Para serem acolhidos pelo MCMV, teriam de fazer a inscrição e participar dos sorteios, como acontece com munícipes na mesma situação, mas de outras localidades de Bauru.

Expectativa

Como mora há décadas no Jardim Europa e imediações - região onde a União transferiu para a prefeitura área de 264 mil metros quadrados - o grupo enxergou uma chance de permanecer nas proximidades. Elegeu, então, Edson Ferreira como coordenador do Movimento Moradia do Jardim Europa, Parque das Nações e Jardim Yolanda.

Ele tem em mãos fotografias aéreas com simulação do projeto a ser proposto, que ainda prevê quase 100 casas a mais à demanda dirigida pelo MCMV, além das 267 já anunciadas pela vice-prefeita Estela Almagro (PT) e coordenadora do Grupo Multissetorial.

Se a reivindicação for acatada de acordo com a proposta original, serão erguidas na área 584 imóveis, sendo 360 pela demanda dirigida do MCMV e 224 pelo CDHU.

Movimento aguarda retorno da prefeitura

Desde que procurou a prefeitura há cerca de 20 dias, o Movimento Moradia do Jardim Europa, Parque das Nações e Jardim Yolanda (organizado há um mês, aproximadamente) aguarda retorno do chefe do Executivo. Há 10 dias, cerca de 40 pessoas – grande parte delas crianças – voltaram a se reunir para cobrar moradia.

“Ninguém aqui é contra o MCMV. Sabemos que vai ser muito bom para eles (os contemplados pela demanda dirigida). Eles merecem. Só que também temos o direito de ter a nossa casa”, comenta Sonamita Maurício, 39 anos.

De acordo com ela e vizinhos que pagam aluguel, alguns moradores deixaram de ser contemplados pelo MCMV por terem renda R$ 10,00 superior ao limite previsto no MCMV (R$ 1.600,00). “O sistema do CDHU é diferente, vai abranger mais gente”, diz.

Mãe de quatro filhos com idade entre 9 e 16 anos, Luciana Batista Moraes, por exemplo, vive em um imóvel de três cômodos, dentro do terreno da casa dos pais, também habitado pela família de seus dois irmãos. Situação semelhante é vivenciada por Tamires da Silva, 26 anos. Com as filhas Ana Luíza, 6 anos, e Bianca, 6 meses, é acolhida na casa da mãe.

Demanda dirigida atende regras nacionais

Árdua defensora dos sorteios no programa MCMV, a vice-prefeita Estela Almagro (PT) explica que os critérios para demanda dirigida são nacionais e independem de qualquer mobilização. Ela teme que os organizadores do movimento induzam moradores da região ao engano ou os manipulem, especialmente os que vivem em locais insalubres.

Segundo Estela Almagro, o MCMV prevê limite de 50% das construções para atender à população que vive em situação de risco contemplada pela demanda dirigida. “A CDHU teve a oportunidade de resolver o problema de favela em Bauru nas últimas três décadas. Não o fez por quê?”, questiona ela.

Estela deixa claro que as 267 casas a serem erguidas na área de 264 mil metros quadrados, transferida ao município pela União, atenderão especificamente famílias em risco das comunidades do Jardim Europa, Ilha de Capri, Jd. Iolanda, Parque das Nações e Vila Zillo.

“Vou atender favela e área de risco. Ponto”, reitera ao informar que, infelizmente, moradias precárias existem na cidade inteira. Neste caso, moradores precisam se inscrever no programa MCMV e participar dos sorteios, como acontece com outros munícipes.

Ela destaca ainda ter sido informada sobre a atuação de funcionária pública da prefeitura, que estaria organizando moradores dos bairros em questão, não contemplados pela demanda dirigida.

Área de Cerrado será preservada, diz prefeito

A proposta do Movimento Moradia do Jardim Europa, Parque das Nações e Jardim Yolanda propõe a construção das novas moradias na área obtida pela prefeitura da União, que tem grande extensão coberta por mata nativa de cerrado. E assim permanecerá, alerta o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).

“Vamos fazer as 267 casas do MCMV apenas na área já desmatada. Se coubessem mais, construiríamos mais no local. Esse é um ponto chave nesta história. Mas vou recebê-los (os moradores do grupo), basta definirmos a data”, explica o chefe do Executivo. De acordo com ele, também é improvável que a CDHU assuma a demanda, porque o foco da companhia são cidades pequenas que não conseguem aderir ao MCMV.

“Estou  disposto a conversar. Ver, inclusive, a condição individual de cada família. Às vezes, num grupo têm famílias que preenchem todos os requisitos e outras que não. Atualmente, por conta do preço de aluguel, é comum encontrarmos em bairros bem carentes moradores com renda que ultrapassa os R$ 1.600,00. Não é porque a pessoa está morando em uma favela que faz jus ao benefício. A pesquisa social é necessária. A linha de corte foi estabelecida pelo governo federal”, finaliza.

CDHU se manifesta

A CDHU está aberta para celebrar convênios com a Prefeitura de Bauru para o repasse de recursos que resultem na construção de moradias populares, informa a assessoria de imprensa da companhia, em São Paulo. De acordo com o departamento de comunicação, a partir do momento que a administração municipal apresentar projeto à CDHU, ele será analisado. Se receber anuência por parte dos órgãos de aprovação do Governo do Estado, a área em questão será estudada e, caso aprovada, o convênio será celebrado. Mas, por enquanto, não existe qualquer proposta encaminhada à companhia, sendo que Bauru apenas assinou o convênio do Casa Paulista, acrescenta a assessoria.

O que é demanda dirigida?

Livre da exigência de sorteios, a demanda dirigida do MCMV foi criada para atender duas situações. A primeira para acolher pessoas que estão em área de risco, como encosta de morros, beira de rios ou próximo a erosões.

A segunda para atender pessoas em vulnerabilidade social extrema. No caso dos moradores de Bauru a serem contemplados com as 267 casas na área em questão, vivem às margens do Córrego Vargem Limpa, em meio ao cerrado. Sem contar com rede de água e esgoto, ainda estão sujeitos a situações como incêndio, por exemplo, destaca o prefeito Rodrigo Agostinho.