Paola Patriarca |
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Greve nas universidades estaduais duram mais de dois meses |
Foi divulgada nesta terça-feira (29), uma liminar da Justiça que impede o “Trancaço” proposto pelos grevistas na Unesp.
O “trancaço”, que estava previsto para esta quinta-feira, seria realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) e impediria o “ir e vir” dentro do campus da universidade.
A liminar proíbe a realização de qualquer tipo de fechamento das entradas, e o descumprimento da ordem resultaria em uma multa diária de R$ 10 mil.
A Unesp informou que a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que, embora seja assegurado o direito constitucional de greve, “esse tipo de manifestação encontra limites dentro de nossa ordem jurídica, não se legitimando atos violentos contra quem quer que seja e contra bens; tampouco legitima o direito de reivindicação, a tomada de posse de bens pertencentes àquele contra quem a reivindicação é direcionada”.
Sintunesp realiza reunião
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Éder Azevedo |
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Ari Fernando Maia: "Temos mais dúvidas do que certezas sobre esta liminar" |
Na manhã desta quarta-feira, uma reunião está sendo realizada na biblioteca do campus de Bauru entre representantes Sintunesp e da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp).
O professor, membro do Adunesp e do comando de greve, Ari Fernando Maia, disse que o momento é de dúvida entre os grevistas. "Neste momento temos mais dúvidas do que certezas e necessitamos de um esclarecimento jurídico maior. Por exemplo, esta liminar é eterna? Não sabemos qual a natureza desse estabelecimento jurídico e por isso estamos buscando esclarecimento com advogados e discutindo em outros campi, como é que essa situação está e quem está mobilizado e teria forças para fazer o trancaço", informou Ari.
Entretanto, apesar das dúvidas, após o final da reunião, Ari informou que o trancaço está mantido. "A informação que eu posso te dar agora é a seguinte: a atividade, até o momento, está mantida. Está tudo mantido. A proposição de fazer o trancaço está mantida e nós estamos em reunião avaliando a liminar, tanto como o que será feito amanhã".
De acordo com Ari, o Sintunesp pretende recorrer e derrubar a liminar da juíza Liliane Keyko Hioki. "Já existem ações jurídicas mobilizadas pelo Sintunesp no sentido de derrubar esta liminar, se isso não ocorrer, podemos decidir fazer a atividade e pagar a multa", disse Ari.
O JCNet entrou em contato com o Dr. José Francisco Martins, advogado do Sintunesp, que ressaltou que a liminar não pode interferir na greve dos funcionários. "A liminar não infere sobre a greve. Até piquetes os funcionários podem fazer, desde que não interfiram no patrimônio público".
Éder Azevedo |
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Reunião realizada na manhã desta quarta-feira debateu a liminar que proíbe o fechamento dos campi |
Greve
Em greve há mais de dois meses, as três universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp) estão com suas atividades paralisadas desde o dia 27 de maio, quando não havia indicativo de um reajuste salarial, nem mesmo a reposição da inflação.
O coordenador político da Sintunesp, Alberto de Souza, disse, no início da greve, que os servidores técnicos-administrativos e professores da Unesp reivindicavam “um reajuste salarial do valor referente à inflação (6,7%) acrescido por mais 3%”.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), informou através de sua assessoria de imprensa que a as universidades “estão enfrentando níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento que ultrapassam 90%, nível acima do recomendado para uma gestão responsável”, e por isso reajuste não poderia ser realizado.
