Uma liminar da Justiça impediu o “trancaço” proposto pelos grevistas na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mesmo assim, o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) afirma que irá fazer a manifestação, que impedirá o “ir e vir” dentro do campus da universidade.
A liminar proíbe a realização de qualquer tipo de fechamento das entradas e o descumprimento resultará em uma multa diária de R$ 10 mil.
A Unesp informou que a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública, alega que, embora seja assegurado o direito constitucional de greve, “esse tipo de manifestação encontra limites dentro de nossa ordem jurídica, não se legitimando atos violentos contra quem quer que seja e contra bens; tampouco legitima o direito de reivindicação, a tomada de posse de bens pertencentes àquele contra quem a reivindicação é direcionada”.
Reunião
Na manhã de ontem, uma reunião foi realizada no campus de Bauru entre Sintunesp e Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp).
O professor membro do Adunesp e do comando de greve, Ari Fernando Maia, disse que o momento é de dúvida entre os grevistas. “Por exemplo, esta liminar é eterna? Não sabemos qual a natureza e, por isso, estamos buscando esclarecimento com advogados e discutindo em outros campi, como é que essa situação está e quem está mobilizado e teria forças para fazer o ‘trancaço’”.
Entretanto, apesar das dúvidas, após o final da reunião, Maia informou que o ato está mantido. “A proposição de fazer o ‘trancaço’ está mantida e nós estamos em reunião avaliando a liminar, tanto como o que será feito amanhã”.
De acordo com ele, o Sintunesp pretende recorrer e derrubar a liminar da juíza. “Já existem ações jurídicas mobilizadas pelo Sintunesp no sentido de derrubar esta liminar, se isso não ocorrer, podemos decidir pagar a multa”, disse.
José Francisco Martins, advogado do Sintunesp, ressaltou que a liminar não pode interferir na greve dos funcionários. “Até piquetes pode, desde que não interfiram no patrimônio público”.
Em greve há mais de dois meses, as três universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp) estão com suas atividades paralisadas desde o dia 27 de maio, quando não havia indicativo de um reajuste salarial, nem mesmo a reposição da inflação.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) informou que a as universidades “estão enfrentando níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento que ultrapassam 90%, nível acima do recomendado para uma gestão responsável”, e por isso reajuste não poderia ser realizado.
