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Administração calcula impacto orçamentário para nova proposta |
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) admite a possibilidade de mudar a estratégia do governo para tentar estancar a crise na Saúde em Bauru, provocada pela falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nas quais os serviços têm sido interrompidos aos sábados e domingos. Técnicos da administração já fazem contas em torno da possibilidade de majorar o valor de R$ 1.429,57 pago aos profissionais por cada plantão extra, com duração de 12 horas, na rede de urgência e emergência.
A ideia é de que esse valor passe para R$ 1.600,00 em dias ordinários e para R$ 1.800,00 aos finais de semana e feriados.
Como há um déficit de 69 médicos no setor, a prefeitura depende da disponibilidade dos profissionais para cumprirem esses plantões a fim e cobrir as escalas de todas as UPAs, Pronto-Socorro Central (PSC) e Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu).
A proposta de aumentar o valor da remuneração dos plantões extras teria partido de um grupo de médicos que, segundo o prefeito, tenta se organizar para dialogar de forma legítima com o governo. Rodrigo, aliás, pretende se reunir com esses profissionais nessa semana.
Esse grupo não está satisfeito com o projeto de lei enviado à Câmara Municipal na semana passada, que reduz de 20 para 15 horas semanais a jornada de trabalho dos médicos da rede básica. Os profissionais que atuam na urgência continuariam com jornada de 24 horas, mas teriam aumento de 33% na remuneração da hora trabalhada.
Redutor
A proposta inicial do governo faria com que cerca de 15 dos 107 médicos da rede de urgência e emergência tivessem salário superior ao do prefeito, atualmente fixado em R$ 16.633,21.
Como a legislação veda essa situação, esses profissionais seriam alvo do fator redutor, que deixa de pagá-los o valor referente à diferença entre a remuneração e o subsídio do chefe do Executivo. Por exemplo: se um médico tem salário de R$ 18.000,00, ele deixa de receber R$ 1.366,79. Hoje, pelo menos quatro dos que atuam na urgência e emergência.
O redutor, contudo, não é aplicado sobre remuneração proveniente de horas extras. “Os médicos fizeram as contas e perceberam que, se aumentar o valor do plantão extra, eles poderão conseguir receber mais do que salário do prefeito, sem ter perdas. São poucos os médicos que se enquadram nessa situação, mas esse número faz a diferença para conseguirmos fechar as escalas”, explica Rodrigo.
O prefeito revela que alguns profissionais chegaram a sugerir que ele aumentasse seu salário para que não fossem alvo do fator redutor, mas ele descarta a possibilidade.
Agostinho conta que, na manhã de ontem, esteve reunido com técnicos da Saúde, inclusive o secretário Fernando Monti, para discutir a alternativa. “Algumas simulações quanto ao impacto orçamentário estão sendo feitos”.
Capenga
A proposta inicial da administração custaria R$ 3 milhões aos cofres municipais só em 2015. Contudo, foi mal recebida pelos vereadores, já que a valorização da hora trabalhada não resultaria na solução do problema de falta de médicos nas UPAs.
Pesquisa promovida pela Secretaria Municipal de Saúde apontou que apenas 43% dos profissionais da rede estariam dispostos a colaborar com o preenchimento das escalas caso fosse aprovado o projeto de lei do prefeito. Segundo Fernando Monti, a maioria desses já cumpre plantões extras.
Ainda assim, Rodrigo insistiu na proposta que, segundo ele, tornaria a carreira médica mais atrativa na rede municipal de Bauru. Agora, com a discussão em torno do aumento do valor do plantão extra, o plano inicial do governo perde ainda mais força.
Reclamações
Nas últimas semanas, se tornou rotineira a interrupção de atendimento nas UPAs por falta de médicos. O problema se concentra, principalmente, aos sábados, domingos e feriados. No último fim de semana prolongado, o município não conseguiu escalar profissionais para três das quatro unidades.
Na sessão legislativa de ontem, o vereador Roberval Sakai (PP) relatou que as UPAs fechadas provocaram o superlotamento do Pronto-Socorro Central (PSC).
Novo concurso
Estarão abertas, a partir deste sábado até o dia 25 de agosto, inscrições para concurso público pelo qual a administração tenta contratar médicos clínicos, psiquiatras, ginecologistas e pediatras. Os interessados devem se cadastrar no site da Prefeitura de Bauru e recolher taxa de R$ 30,00.
O governo já promoveu dezenas de processos seletivos como esse, mas não consegue atrair profissionais para a rede. No último deles, dos 24 aprovados apenas um assumiu o cargo. A remuneração oferecida para jornada de 20 horas semanais é de R$ 4.002,16.
